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Projeto estabelece proteção especial para idosos que sofrem violência doméstica — Senado ...

16/12/2016 - ... Idosos que sofrem violência doméstica terão proteção especial da Justiça. ... A proposta aumenta a proteção de pessoas idosas vítimas de violência ... Perrella, o Poder Judiciário poderá determinar que o idoso se afaste do ...

Elmano Férrer diz que violência contra os idosos é maior nas famílias pobres — Senado Notícias

10/11/2017 - ... Brasil tem hoje a quinta maior população idosa do mundo, cerca de 30 milhões de pessoas. O autor do projeto é o senador Elmano Férrer (PMDB-PI). Ele explicou que se sensibilizou para a situação dos idosos durante a ...

CCJ analisa proposta que inclui assassinato de idoso na lista de crimes hediondos — Senado ...

15/06/2016 - ... CCJ analisa proposta que inclui assassinato de idoso na lista de crimes hediondos. 15/06/2016, 11h04 - ATUALIZADO EM 14/09/2016, 17h30. O Dia Mundial de Combate à Violência contra Idosos é celebrado nesta quarta ...

CCJ pode votar inclusão de assassinatos de idosos na lista de crimes hediondos — Senado ...

18/04/2016 - ... Opções: Download. Saiba mais. Homicídio contra idoso poderá ser considerado crime hediondo; Comissão avalia projeto que inclui homicídio contra idosos entre os crimes hediondos. Proposições legislativas. ...

Pessoas com mais de 80 anos podem ter atendimento diferenciado na saúde e na justiça ...

19/01/2016 - ... MAIS NOTÍCIAS SOBRE: Estatuto do Idoso Justiça Saúde. ... Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado. Criação do Cadastro Nacional da Pessoa Idosa segue para sanção. Plenário aprova proposta que aprimora segurança de ...

Aprovada na CCJ, segue para a Câmara projeto que institui o crime de idosicídio — Senado ...

08/11/2017 - ... o crime de idosicídio. O autor, senador Elmano Férrer (PMDB–PI), sugeriu a proposta por conta do aumento do número de homicídios de idosos no país. O relator, senador José ...

Prioridade em exames de corpo de delito segue para Plenário — Senado Notícias

10/08/2018 - ... A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou prioridade nos exames de corpo de delito em casos que envolvam violência contra mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência. ...

Comissão analisa PEC que altera forma de escolha do advogado-geral da União — Senado ...

12/04/2017 - ... está em exame na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), que também analisa projeto do senador Elmano Férrer (PMDB – PI) que torna crime hediondo o assassinato de idosos (PLS 373/2015 ...

CCJ pode votar proposta que torna crime a importunação sexual — Senado Notícias

22/05/2018 - ... A proposta ainda aumenta a punição para o estupro coletivo e para o estupro em que a vítima engravidar ou contrair doença sexualmente transmissível, ou se for contra pessoa idosa ou com deficiência. ...

Ofensa relacionada a gênero ou orientação sexual pode ser punida com mais rigor — Senado ...

27/02/2018 - ... O Artigo 140 do Código Penal determina que se a injúria for referente à raça, cor, etnia, religião, origem ou à condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência a pena é de prisão de um a três anos de prisão e ...

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