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CCJ analisa proposta que inclui assassinato de idoso na lista de crimes hediondos — Senado ...

15/06/2016 - ... CCJ analisa proposta que inclui assassinato de idoso na lista de crimes hediondos. 15/06/2016, 11h04 - ATUALIZADO EM 14/09/2016, 17h30. O Dia Mundial de Combate à Violência contra Idosos é celebrado nesta quarta ...

CCJ pode votar inclusão de assassinatos de idosos na lista de crimes hediondos — Senado ...

18/04/2016 - ... Opções: Download. Saiba mais. Homicídio contra idoso poderá ser considerado crime hediondo; Comissão avalia projeto que inclui homicídio contra idosos entre os crimes hediondos. Proposições legislativas. ...

Proposta incentiva organização de conselhos do idoso — Senado Notícias

31/01/2018 - ... A intenção é dar mais efetividade à Política Nacional do Idoso. Para o autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), o país tem o dever de garantir a participação ativa dos idosos nas políticas públicas que tratam dos ...

Elmano Férrer propõe a tipificação do crime contra idosos — Senado Notícias

16/08/2017 - ... o homicídio contra os idosos. O projeto propõe alteração no Código Penal e na Lei de Crimes Hediondos, para incluir entre as formas de homicídio qualificado o homicídio cometido contra idoso, denominado idosicídio ...

Pena para uso indevido de vagas especiais pode ser dobrada — Senado Notícias

19/10/2015 - ... Cidadania (CCJ) projeto de lei da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) que pune com o dobro da pena aos que não respeitarem as vagas em estacionamentos destinadas às pessoas com deficiência ou aos idosos ...

Prioridade em exames de corpo de delito segue para Plenário — Senado Notícias

10/08/2018 - ... A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou prioridade nos exames de corpo de delito em casos que envolvam violência contra mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência. ...

Proposta prevê vagas gratuitas em estacionamentos de aeroportos — Senado Notícias

09/01/2017 - ... Os estacionamentos públicos também terão de seguir as normas de acessibilidade, com vagas especiais para pessoas com deficiência e idosos. Ouça a reportagem de Rebeca Ligabue, da Rádio Senado. ...

Projeto determina cobrança por minuto em vagas preferenciais em aeroportos — Senado Notícias

13/02/2017 - ... Marcelo Castro defende a realização da Semana Nacional da Pessoa Idosa | 17h40; Votação de MP contra fraudes no ... de lei que determina a cobrança por minuto de vagas nos aeroportos reservadas a idosos e pessoas ...

CCJ aprova extinção de atenuante da pena para criminosos com menos de 21 anos — Senado ...

22/11/2017 - ... Debatedores cobram capacitação para idosos e elogiam Universidade da Maturidade. ... CAE pode votar facilitação de crédito à microempresa. Capacitação para idosos é cobrada em audiência da CAS. ...

CCJ pode retomar discussão sobre criação do voto distrital misto — Senado Notícias

01/08/2017 - ... político. Por sua vez, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) pode facilitar a gratuidade de passagens para idosos no transporte coletivo (PLS 328/2016). ...

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