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Livraria do Senado torna o Estatuto do Idoso em formato digital disponível para download ...

11/09/2017 - ... CDH amplia poder de delegados na proteção de idosos e crianças | 15h30; Pacote anticrime pode aumentar encarceramento de ... Livraria do Senado torna o Estatuto do Idoso em formato digital disponível para download. ...

CCJ aprova extinção de atenuante da pena para criminosos com menos de 21 anos — Senado ...

22/11/2017 - ... O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) lembrou que a proposta original tirava o benefício também dos maiores de 70, mas foi modificada pelo Senado, mantendo a atenuante de penas para os idosos. ...

Veiculação pela mídia de informações sobre desaparecidos pode se tornar obrigatória — Senado ...

10/01/2017 - ... 10/01/2017, 11h01 - ATUALIZADO EM 10/01/2017, 13h33. Mais de 40 mil crianças e jovens desaparecem anualmente no país. Se forem incluídos adultos e idosos desaparecidos, esse número fica muito maior. ...

Comissões ouvirão Osmar Terra sobre prioridades do Ministério da Cidadania — Senado Notícias

01/03/2019 - ... Marcelo Castro defende a realização da Semana Nacional da Pessoa Idosa | 17h40; Votação de MP contra fraudes no ... já encaminhada pelo governo à Câmara, o BPC terá um valor de R$ 400 pagos a idosos pobres na ...

Ofensa relacionada a gênero ou orientação sexual pode ser punida com mais rigor — Senado ...

27/02/2018 - ... O Artigo 140 do Código Penal determina que se a injúria for referente à raça, cor, etnia, religião, origem ou à condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência a pena é de prisão de um a três anos de prisão e ...

Promulgada Emenda Constitucional que autoriza acúmulo de cargos por militares — Senado ...

03/07/2019 - ... Esporte precisa de plano nacional urgente, apontam especialistas. Criação do Programa Cidade Amiga do Idoso é aprovada em comissão. ... Criação do Programa Cidade Amiga do Idoso é aprovada em comissão. ...

CCJ aprova indicações para CNMP e CNJ — Senado Notícias

19/12/2018 - ... bagagem em voos domésticos | 20h54; Projeto obriga Sistema S a criar ações de apoio aos idosos | 18h55; ... da União para Roraima | 17h34; Kajuru propõe o Serviço Nacional de Apoio à Pessoa Idosa com Dependência ...

Revisão do Estatuto do Desarmamento foi tema de debate na CCJ — Senado Notícias

04/07/2019 - ... CCJ decide que gravação de telemarketing deve ficar disponível por 180 dias | 18h29; Criação do Programa Cidade Amiga do Idoso é aprovada em comissão | 17h58; VER TODAS ›. Meio Ambiente ...

Senado transformou seis sugestões populares em projetos de lei em 2017 — Senado Notícias

09/01/2018 - ... VER TODAS ›. Infraestrutura CCJ decide que gravação de telemarketing deve ficar disponível por 180 dias. Criação do Programa Cidade Amiga do Idoso é aprovada em comissão. ...

Projeto pode regulamentar hortas orgânicas em presídios — Senado Notícias

15/02/2018 - ... VER TODAS ›. Social Autoescolas deverão ter veículo adaptado para formar condutores com deficiência. Projeto que derruba taxas de pedágio e embarque para idosos carentes segue para a CAE. ...

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