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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 77 resultados.

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Dinheiro de multas para o SUS e prioridade para pacientes com câncer estão entre os destaques ...

27/04/2018 - ... E o PLS 648/2015 permite a instituições que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...

Proposta da reforma da Previdência é criticada em CPI — Senado Notícias

07/08/2017 - ... O diretor-executivo da Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social (Anadips), Clodoaldo Batista Neri Júnior, disse que o governo faz projeções com ...

Paim quer reunir até 40 assinaturas em apoio à CPI da Previdência — Senado Notícias

02/03/2017 - ... bilhões). Um dos problemas apontados é que os brasileiros estariam vivendo mais, e assim a população teria mais idosos e menos jovens para sustentar as contribuições ao sistema. ...

Cartões de banco em braile, recursos para Santas Casas e mobilização dos índios foram ...

26/04/2019 - ... Estatuto da Pessoa Idosa. A CDH aprovou, em decisão final, o PLS 72/2018, que altera a denominação da Lei 10.741, de 2003, de “Estatuto do Idoso” para “Estatuto da Pessoa Idosa”. ...

CPI: mais um ex-diretor da Vale nega responsabilidade sobre tragédia em Brumadinho — Senado ...

16/05/2019 - ... sobre tragédia em Brumadinho. 16/05/2019 - 12h41 - Áudio. Senado aprova Cadastro Nacional da Pessoa Idosa. 16/05/2019 - 12h37 - Comissões. Comissão debate segurança de ...

Lei Antidrogas e segurança de barragens foram destaques da semana — Senado Notícias

17/05/2019 - ... lei que cria o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa, com informações para caracterização socioeconômica deste grupo da população. O PLC 170/2017 acrescenta dispositivos ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741 ...

CPI ouve dois gerentes da Vale envolvidos na tragédia de Brumadinho — Senado Notícias

15/05/2019 - ... da Previdência, estamos fadados ao fracasso', afirma Davi | 16h00; Subcomissões de doenças raras, da pessoa com deficiência e do idoso são criadas no ... Cadastro Nacional de Idosos passa pela CCJ e vai ao Plenário. ...

Preservação da água e direitos das mulheres são os destaques da semana — Senado Notícias

23/03/2018 - ... O projeto vai a sanção. Valorização do Idoso. O ano de 2018 será instituído como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. É o que prevê o PLC 11/2018, também aprovado em Plenário. ...

Relator da CPI de Brumadinho deve propor indiciamento de 14 pessoas — Senado Notícias

17/06/2019 - O senador Carlos Viana (PSD-MG), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as causas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG), deve entregar na próxima semana um relatório inicial para ...

Alessandro Vieira pede desarquivamento da CPI dos Tribunais Superiores — Senado Notícias

14/02/2019 - ... RO). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado. Criação do Cadastro Nacional da Pessoa Idosa segue para sanção. Plenário aprova proposta que aprimora segurança de barragens. ...

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