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Criação do Programa Cidade Amiga do Idoso é aprovada em comissão — Senado Notícias

03/07/2019 - ... Urbano. Aqueles que conseguirem implantar ações que melhorem transporte, moradia e outros aspectos na vida dos idosos receberão o título de Cidade Amiga do Idoso. Segundo ...

Dinheiro de multas para o SUS e prioridade para pacientes com câncer estão entre os destaques ...

27/04/2018 - ... E o PLS 648/2015 permite a instituições que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...

Comissão analisa mudança na regra de idade para adoção de crianças — Senado Notícias

21/06/2016 - ... construção dos imóveis financiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida a promover, nas unidades habitacionais, as adaptações necessárias para atender as necessidades individuais de beneficiários idosos e de ...

Comando das comissões será definido na próxima terça-feira — Senado Notícias

05/02/2019 - ... Se houver novo empate, vence o candidato mais idoso. Enquanto a eleição do presidente e do vice não ocorrer, os trabalhos da comissão são dirigidos pelos dois titulares mais idosos. ...

Projeto da segurança de barragens e audiências com ministros são destaques da semana ...

01/03/2019 - ... O texto abate o valor pago aos idosos no âmbito do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O pedido é do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Vice-presidência de comissão e requerimentos. ...

CMA aprova redução em faixas não edificáveis de rodovias e ferrovias — Senado Notícias

10/07/2019 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que autoriza permissão municipal para construção de edificações a menos de 15 metros de rodovias e ferrovias. O PL 693/2019 agora segue ...

Especialistas discutem impacto ambiental em Bonito, no Mato Grosso do Sul — Senado Notícias

21/05/2019 - O impacto ambiental provocado por intervenções em áreas de preservação da cidade de Bonito (MS) foi discutido nesta terça-feira (21), em audiência pública conjunta das comissões de Meio Ambiente (CMA), Agricultura e ...

Subcomissão de Belo Monte se reunirá com prefeitos e lideranças sociais de cidades paraenses ...

15/05/2019 - ... edição de MPs que alterem a LDB é aprovada na CCJ. 15/05/2019 - 15h36 - Vídeo. Subcomissões de doenças raras, da pessoa com deficiência e do idoso são criadas no Senado. ...

Cartões de banco em braile, recursos para Santas Casas e mobilização dos índios foram ...

26/04/2019 - ... Estatuto da Pessoa Idosa. A CDH aprovou, em decisão final, o PLS 72/2018, que altera a denominação da Lei 10.741, de 2003, de “Estatuto do Idoso” para “Estatuto da Pessoa Idosa”. ...

Perde a validade a MP que criava a região metropolitana em torno do DF — Senado Notícias

15/05/2019 - ... 05/2019 - 11h25 - Comissões. Instaladas subcomissões de doenças raras, da pessoa com deficiência e de proteção do idoso. 15/05/2019 - 11h22 - Vídeo. Quem foge de agressor ...

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