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CCJ vota aumento de pena para uso de criança na prática de crimes — Senado Notícias

02/10/2017 - ... é cometido com uso de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, ou em razão de ser a pessoa idosa ou deficiente. A proposta inclui nessa lista outros dois itens: orientação sexual e identidade de gênero. Idoso. ...

Senadores decidem manter prisão de Delcídio do Amaral — Senado Notícias

25/11/2015 - O Plenário do Senado decidiu, nesta quarta-feira (25), pela manutenção da prisão de Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo na Casa. Em sessão extraordinária, foi acolhida a decisão do Supremo Tribunal Federal ( ...

Apenas MDB e DEM elegeram presidentes do Senado desde a redemocratização — Senado ...

02/02/2019 - ... 03/05/2019 - 18h58 - Comissões. Projetos para pessoas com deficiência, gestantes e idosos estão na pauta da CDH. 03/05/2019 - 18h54 - Vídeo. Davi Alcolumbre recebe de Bolsonaro a Ordem do Rio Branco. ...

Projeto dobra a pena por homicídio cometido por motoristas — Senado Notícias

12/01/2016 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode deliberar sobre o PLS 708/2015 , que aumenta a pena para o crime de homicídio culposo cometido por motoristas que estejam embriagados ou disputando rachas ...

Adulto que atrair menores a prática de crime poderá ter pena ampliada — Senado Notícias

25/01/2016 - Aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto de lei ( PLS 358/2015 ) do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) que modifica o Código Penal para tornar mais rigorosa a punição de quem ...

Jader promete trabalho por reformas e defesa do Pará — Senado Notícias

05/11/2018 - ... 03/05/2019 - 18h58 - Comissões. Projetos para pessoas com deficiência, gestantes e idosos estão na pauta da CDH. 03/05/2019 - 18h54 - Vídeo. Davi Alcolumbre recebe de Bolsonaro a Ordem do Rio Branco. ...

Lei de Abuso de Autoridade é debatida em sessão temática — Senado Notícias

23/11/2016 - O presidente do Senado, Renan Calheiros, considerou o abuso de autoridade “uma chaga incompatível com o regime democrático de proteção às liberdades civis”. A manifestação foi feita nesta quarta-feira (23) na abertura ...

Recall para revogação de mandatos de políticos será votado pela CCJ na quarta-feira — Senado ...

05/06/2017 - ... Deputados. Idosicídio. Outro projeto que volta à pauta é o PLS 373/2015, que considera o homicídio praticado contra pessoa idosa como circunstância qualificadora do delito. Desse ...

Jader Barbalho critica decisão da Vale de implantar siderúrgica no Ceará — Senado Notícias

06/05/2015 - ... Projetos para pessoas com deficiência, gestantes e idosos estão na pauta da CDH. ... 03/05/2019 - 18h58 - Comissões. Projetos para pessoas com deficiência, gestantes e idosos estão na pauta da CDH. ...

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