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Promulgada a Emenda que estende até 2024 o prazo de pagamento de precatórios — Senado ...

14/12/2017 - ... O fundo será corrigido pela Selic, mas essa correção não poderá ser inferior aos índices e critérios aplicados para os valores retirados, os 75%. Idosos. A Constituição estabelece ...

Derrubado veto a projeto que reformula atribuições dos agentes comunitários de saúde — Senado ...

03/04/2018 - ... à lista de atividades a serem exercidas pelos agentes no atendimento domiciliar às famílias, como atendimento à gestante, no pré-natal, no parto e no puerpério; atendimento da criança, do adolescente, dos idosos e dos ...

Para especialistas, propagandas estimulam crianças e jovens ao vício do tabaco — Senado ...

15/05/2019 - A aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 769/2015 , que amplia as medidas de combate ao fumo, vai tirar o poder de propaganda dos cigarros, oferecidos em embalagens luminosas, sempre dispostas ao lado de balas ...

CAE pode votar projeto que exclui precatórios de limite de endividamento — Senado Notícias

30/05/2019 - ... Marcelo Castro defende a realização da Semana Nacional da Pessoa Idosa. 30/05/2019 - 17h09 - Plenário. Para Soraya, agronegócio impulsiona economia em momentos de crise. ...

MP do setor aéreo e criminalização da LGBTfobia foram os destaques da semana — Senado ...

24/05/2019 - ... Cuidador de idoso. O Plenário aprovou na terça-feira (21) projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças e pessoas com deficiência ou doenças raras. ...

CCJ analisa permissão para que Congresso convoque presidentes de estatais — Senado Notícias

13/05/2019 - ... A reunião da CCJ está marcada para 10h. A pauta do colegiado tem mais 30 proposições que tratam de assuntos diversos, como Lei Maria da Penha, Cadastro Nacional da Pessoa Idosa, neurofibromatose e outros. ...

Atuação de Serra e Conceição Tavares na Cepal ajudou na luta contra o autoritarismo na América ...

19/12/2018 - ... Sanções/Vetos. Bolsonaro veta isenção de cobrança de bagagem em voos domésticos. 17/06/2019 - 18h55 - Áudio. Projeto obriga Sistema S a criar ações de apoio aos idosos. 17/06 ...

Parlamentares lançam nova frente por infraestrutura de transportes — Senado Notícias

30/05/2019 - Foi constituída nesta quarta-feira (29) a Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura, composta por 31 senadores e 193 deputados. O grupo terá como foco de atuação impulsionar projetos de lei relacionados com ...

Proteção ao consumidor foi destaque da CTFC em 2018, diz Ataídes — Senado Notícias

04/01/2019 - Ao final de 2018, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor apresentou um balanço de suas atividades. Com 6 audiências públicas realizadas, 23 reuniões deliberativas e ...

Proposta aprovada na CAE permite crescimento da malha ferroviária — Senado Notícias

11/12/2018 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11) projeto que permite à iniciativa privada a construção e a operação de suas próprias ferrovias como atividade econômica ( PLS 261/2018 ). Essa ...

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