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Ideia Legislativa - Revisão do estatuto do idoso :: Portal e-Cidadania - Senado Federal

... Ferramentas Pessoais. Acessar. Sair. Info. Ideia Legislativa. Como Funciona. Revisão do estatuto do idoso. Um país preparado para o aumento do índice de idosos. Daqui mais alguns ...

Projeto estabelece proteção especial para idosos que sofrem violência doméstica — Senado ...

16/12/2016 - ... Idosos que sofrem violência doméstica terão proteção especial da Justiça. ... A proposta aumenta a proteção de pessoas idosas vítimas de violência ... Perrella, o Poder Judiciário poderá determinar que o idoso se afaste do ...

CDH debaterá previdência, fim do auxílio-moradia, idosos e pessoas com deficiência — Senado ...

19/01/2018 - ... Um deles, o PLS 648/2015, estabelece que as instituições especializadas em cuidados de idosos ofereçam programas de internação por períodos. Assim, o idoso não seria privado integralmente de estar com a família ...

Ideia Legislativa - Isenção de impostos para idosos na compra de medicamentos. :: Portal e ...

... Mais detalhes. O idoso merece ter uma atenção maior, e ter uma melhor qualidade de vida. ... Por isso, a isenção de impostos para medicamento ajudaria muitos idosos a conseguir comprar medicamentos com valor menor. ...

Projeto de Perrela cria proteção especial a idosos vítimas de violência — Senado Notícias

16/12/2016 - ... Para ampliar o combate à violência contra idosos, o senador Zeze Perrella (PTB ... PLS) 468/2016, de sua autoria, propõe afastar o idoso do local ... medidas que devem ser adotadas para garantir a proteção da pessoa idosa. ...

Projeto cria Programa Cidade Amiga do Idoso — Senado Notícias

06/02/2019 - ... plano de ação com o objetivo de beneficiar a pessoa idosa em aspectos ... transporte, moradia e outros aspectos na vida das pessoas idosas receberão o ... Amiga do Idoso, a ser outorgado pelo Conselho Nacional do Idoso. ...

Ideia Legislativa - Passagem gratuita de avião para deficientes e idosos - baixa renda até 2 ...

... Funciona. Passagem gratuita de avião para deficientes e idosos - baixa renda até 2 salários mínimos. Tanto os deficientes, como os idosos, já têm o direito do Passe Livre para viagens Interestaduais: ônibus, trem e barco. ...

Ideia Legislativa - Auxílio medicamento, para idoso que receba até 1 salário mínimo. :: Portal e ...

... medicamento, para idoso que receba até 1 salário mínimo. Diante do quadro realístico e a desvalorização do salário mínimo, e apesar de alguns programas do governo para fornecer medicamentos a idosos, muitas ...

Faltam ações para garantir direitos de idosos, afirmam expositores em audiência — Senado ...

25/11/2015 - ... em leis para garantir qualidade de vida à crescente população idosa, hoje mais ... há a necessária oferta de programas para que os idosos se mantenham ... federal dos estados e municípios na proteção ao idoso – afirmou o ...

Ideia Legislativa - Coerência na definição de idoso :: Portal e-Cidadania - Senado Federal

... que ocupam as vagas dos idosos que realmente tem problemas de locomoção. Mais detalhes. Tornar coerente as idades que definem o idoso, pois não faz o menor sentido que a pessoa passe a ser idosa com 60 ou 65 ...

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