Institui a Campanha Nacional de Conscientização sobre o combate ao abandono de idosos, “Campanha Idosos Órfãos de Filhos Vivos”, durante o mês de Outubro.
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24/04/2024 - ... proteção de grupos vulneráveis, em especial de idosos, de pessoas com deficiência e, com absoluta prioridade, de crianças e adolescentes, reconhecendo a vulnerabilidade agravada; ...
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24/04/2024 - ... A pena prevista é de reclusão de quatro a oito anos e multa, podendo ser aumentada de um terço até a metade se as vítimas forem crianças, adolescentes, pessoas idosas ou pessoas com deficiência. ...
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23/04/2024 - ... prefere o uso de pessoa idosa em desfavor do termo idoso, e asseguram ... Pública como ente de atuação em proteção da pessoa idosa”, afirma Paim ... a legislação em vigor, para idosos do gênero masculino, idosas que não ...
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23/04/2024 - ... noticias/logo.png Buscar. CDH analisa mais proteção para idoso e pessoa com deficiência - 23/4/24. ... 23/4/24 CDH analisa mais proteção para idoso e pessoa com deficiência - 23/4/24. ...
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23/04/2024 - ... Ao vivo: CDH analisa mais proteção para idoso e pessoa com deficiência - 23/4/24. ... CDR recebe o ministro do Turismo, Celso Sabino - 23/4/24. CE pode votar cota para idosos em universidades federais – 23/4/24 ...
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23/04/2024 - ... em caso de violência contra mulher, criança, adolescente ou pessoa idosa. ... de pessoas vulneráveis, sejam elas mulheres, crianças, adolescentes ou pessoas idosas”. ... Urgência na proteção de idoso e PcD em risco de ...
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23/04/2024 - ... terão de abordar de forma precisa, direta, concisa e acessível os direitos, os deveres e as garantias constitucionais, com linguagem adequada aos diferentes públicos, incluídos crianças, jovens, adultos, idosos e pessoas ...
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23/04/2024 - Projeto de lei que retira do Código Penal atenuante para condenados por crimes de violência sexual contra a mulher se o agente tinha menos de 21 anos ou mais de 70 anos na ocasião avançou nesta terça-feira (23). O PL ...
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23/04/2024 - ... deficiência - 23/4/24 CDH analisa mais proteção para idoso e pessoa com deficiência - 23/4/24. ... deficiência - 23/4/24 CDH analisa mais proteção para idoso e pessoa com deficiência - 23/4/24. ...
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23/04/2024 - Senadores da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vão até o município de Melgaço, no Pará, em maio, para apurar os casos denunciados de crimes sexuais cometidos contra crianças e ...