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Resultados 21 a 30 de aproximadamente 55 resultados.

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Ofício nº

... estados, ao Distrito Federal e municípios para operacionalização dos serviços assistenciais visam suprir as demandas referentes à manutenção de ações de atendimento às crianças de zero a seis anos, aos idosos e às ...

ORÇAMENTO EM DISCUSSÃO

... social, como os benefícios da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS e da Renda Mensal Vitalícia – RMV, para deficientes e idosos. Também constam das “outras despesas obrigatórias” um grupo formado por ...

Nota Técnica Conjunta Nº 6, de 2016

Page 1. Este trabalho é de inteira responsabilidade de seus autores, não representando necessariamente a opinião da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal ou de parlamentares, nem da Comissão Mista. ...

Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 664, de 30 de dezembro ...

... Previdência Social nas próximas décadas. A participação dos idosos na população total deverá crescer de 11,3%, em 2014, para 33,7%, em 2060, segundo projeções do IBGE. Os ...

Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 672, de 24 de março de ...

... despesas federais: Obs: RMV – Renda Mensal Vitalícia; LOAS – Benefícios de Prestação Continuada a idosos e deficientes estabelecidos na Lei Orgânica da Assistência Social 3 ...

NTC nº _2015 - PLOA 2016_29SET2015

Page 1. Este trabalho é de inteira responsabilidade de seus autores, não representando necessariamente a opinião da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal ou de parlamentares, nem da Comissão Mista. ...

NTC 6-2013 - PLOA 2014_Final_17hx

Page 1. Nota Técnica Conjunta Nº 6, de 2013 Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária para 2014 – PL nº 9/2013-CN (Mensagem nº 76/2013-CN - 358/2013, na origem). Congresso Nacional Outubro/2013 ...

Nota Técnica Conjunta Nº04, de 2017

Page 1. Este trabalho é de inteira responsabilidade de seus autores, não representando necessariamente a opinião da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal ou de parlamentares, nem da Comissão Mista. ...

Nota Técnica Conjunta nº 5, de 2014

... Em diferentes dispositivos do PLDO 2015, há tratamento especial a grupos sociais menos favorecidos, tais como: idosos, pessoas portadoras de deficiência, mulheres, afrodescendentes e indígenas. ...

Nota Técnica Conjunta nº 2, de 2015

Page 1. Nota Técnica Conjunta nº 2, de 2015 Subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 – PL nº 1/2015-CN (Mensagem nº 0098/2015). Congresso Nacional 05/Maio/2015 ...

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versão: portal-busca-1.1.11