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Projeto de Lei da Câmara n° 57, de 2003 - ESTATUTO DO ...

Tramitação encerrada

ESTATUTO DO IDOSO

De 25/08/2003, por Câmara dos Deputados e outros

Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. (Volume II)

Kajuru propõe o Serviço Nacional de Apoio à Pessoa Idosa com Dependência — Senado Notícias

17/06/2019 - ... que cria o Serviço Nacional de Apoio à Pessoa Idosa com Dependência ... sociais; os direitos e necessidades das pessoas idosas e seus ... MAIS NOTÍCIAS SOBRE: Idosos Pronunciamento Senador Jorge Kajuru Sistema S. ...

Projeto obriga Sistema S a criar ações de apoio aos idosos — Senado Notícias

17/06/2019 - ... Sistema S a criar ações de apoio aos idosos. 17/06/2019, 18h55. Projeto de lei (PL 3469/2019) determina que as entidades do chamado Sistema S criem ações de apoio à população idosa, especialmente destinadas às ...

Projeto de Contarato susta decreto que esvaziou mecanismo de combate à tortura — Senado ...

17/06/2019 - ... As inspeções são feitas em penitenciárias, hospitais psiquiátricos, casas de idosos ou de recuperação de menores ... 2019 - 15h32 - Plenário. Kajuru propõe o Serviço Nacional de Apoio à Pessoa Idosa com Dependência. ...

Glenn Greenwald é chamado para falar no CCS sobre ameaças que estaria recebendo — Senado ...

17/06/2019 - O Conselho de Comunicação Social (CCS) aprovou nesta segunda-feira (17) a vinda do jornalista norte-americano Glenn Greenwald, editor do site The Intercept, cuja subsidiária brasileira vem publicando desde o dia 9 de ...

Relator da CPI de Brumadinho deve propor indiciamento de 14 pessoas — Senado Notícias

17/06/2019 - O senador Carlos Viana (PSD-MG), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as causas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG), deve entregar na próxima semana um relatório inicial para ...

Confúcio faz balanço dos avanços históricos do país na educação — Senado Notícias

17/06/2019 - ... Sanções/Vetos. Bolsonaro veta isenção de cobrança de bagagem em voos domésticos. 17/06/2019 - 18h55 - Áudio. Projeto obriga Sistema S a criar ações de apoio aos idosos. 17/06 ...

Senado celebra os 46 anos da Eletronorte — Senado Notícias

17/06/2019 - ... Administração Kajuru propõe o Serviço Nacional de Apoio à Pessoa Idosa com Dependência. CMO vota abertura de crédito extra e debate contas do SUS com ministro. ÚLTIMAS ...

Decreto do porte de armas poderá ser sustado nesta semana no Senado — Senado Notícias

17/06/2019 - ... ÚLTIMAS NOTÍCIAS; Projeto obriga Sistema S a criar ações de apoio aos idosos | 18h55; Participantes de ... da União para Roraima | 17h34; Kajuru propõe o Serviço Nacional de Apoio à Pessoa Idosa com Dependência ...

Medidas de prevenção ao feminicídio são avaliadas em debate — Senado Notícias

17/06/2019 - ... TODAS ›. Administração Mecias de Jesus pede apoio da União para Roraima. Kajuru propõe o Serviço Nacional de Apoio à Pessoa Idosa com Dependência. ÚLTIMAS NOTÍCIAS; ...

Regulamentação do uso de patinete e bicicleta elétrica em debate no Senado — Senado Notícias

17/06/2019 - ... VER TODAS ›. Administração Kajuru propõe o Serviço Nacional de Apoio à Pessoa Idosa com Dependência. CMO vota abertura de crédito extra e debate contas do SUS com ministro. ...

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