Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 95 resultados.

Resultados da Busca

MP que recria Ministério da Cultura recebe parecer favorável — Senado Notícias

09/08/2016 - ... Secretaria Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, medida não prevista na versão original. Ambas as secretarias estarão ligadas ao Ministério da Justiça e Cidadania. — Os idosos não alcançaram ...

MP permite revisão por humanos de dados analisados por computadores — Senado Notícias

25/04/2019 - ... Já para dados sensíveis, não julgamos seguro para a proteção do titular essa extensão de possiblidade de tratamento — explica. O relatório também prevê um atendimento diferenciado para idosos. ...

Chega ao Congresso medida provisória que cria o Cartão Reforma — Senado Notícias

10/11/2016 - ... Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10), a MP dá prioridade a famílias que tenham idosos e pessoas com deficiência. O benefício, conforme a MP, destina-se exclusivamente à compra de materiais. ...

Futuro exige definição de modelo da Previdência, diz Carlos Gabas — Senado Notícias

09/09/2015 - ... que vem. Em 1980, disse Gabas, a expectativa de vida no Brasil era de 62 anos e meio, a população se concentrava na faixa de 19 anos e 6,1% dos habitantes eram idosos. Em ...

Comissão vota na terça MP sobre proteção de dados — Senado Notícias

02/05/2019 - ... de acesso ou seleção de risco de novos clientes. Idosos e microempresários. O relatório prevê atendimento diferenciado para idosos. A ANPD deve garantir que o tratamento de ...

Comissão aprova MP que cria órgão para proteção de dados — Senado Notícias

07/05/2019 - ... de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária”. Idosos e Microempresários. O relatório prevê atendimento diferenciado para idosos. A ANPD deve garantir que o tratamento ...

MPs de auxílio a Brumadinho perdem validade, mas recursos estão liberados — Senado Notícias

11/07/2019 - ... Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMV). Estes dois últimos programas atendem idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. A MP 875/19 institui o Auxílio Emergencial ...

MP que facilita abertura de empresas é exaltada por resgatar 'boa fé' — Senado Notícias

21/05/2019 - Em duas audiências públicas nesta terça-feira (21), especialistas elogiaram o conteúdo da medida provisória que desburocratiza o registro de certos tipos de empresas. Segundo os debatedores, a MP 876/2019 tem como ...

Comissão adia votação de relatório da MP de ajuda a vítimas de Brumadinho — Senado Notícias

15/05/2019 - Por falta de quórum, a reunião da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 875/2019 , de ajuda a vítimas de Brumadinho, marcada para a quarta-feira (15) para votar o relatório o senador Antonio Anastasia (PSDB ...

Perde a validade a MP que criava a região metropolitana em torno do DF — Senado Notícias

15/05/2019 - ... 05/2019 - 11h25 - Comissões. Instaladas subcomissões de doenças raras, da pessoa com deficiência e de proteção do idoso. 15/05/2019 - 11h22 - Vídeo. Quem foge de agressor ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11