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Projeto cria hipoteca reversa para idosos — Senado Notícias

31/01/2019 - ... O idoso ganha com o novo rendimento mensal que passa a receber e a instituição financeira também ... Bauer acrescenta que a implementação dessa iniciativa poderá reduzir a carga psicológica sobre os idosos, que se ...

Senado aumenta pena para quem comete estelionato contra idosos — Senado Notícias

09/12/2015 - ... Senado aumenta pena para quem comete estelionato contra idosos. ... O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que aumenta a pena de prisão para quem cometer estelionato contra idosos. ...

Proteção ao idoso também poderá ser regulada por estados, municípios e DF — Senado Notícias

20/06/2016 - ... “O aumento da população de idosos é um ... O Estatuto do Idoso é abrangente, mas precisamos ir além. Devemos recordar que a Constituição federal impõe ao poder estatal o dever de amparar as pessoas idosas. ...

Mulheres, menores, idosos e deficientes podem ter prioridade em exames de corpo de delito ...

08/08/2018 - ... Mulheres, menores, idosos e deficientes podem ter prioridade em exames de corpo de delito. ... Veja também. Comissões Projetos para pessoas com deficiência, gestantes e idosos estão na pauta da CDH. ...

Comissão avalia projeto que inclui homicídio contra idosos entre os crimes hediondos — Senado ...

18/04/2016 - ... Em 2013, cerca de 50% dos infratores eram filhos de idosos. O senador diz que as pessoas idosas são desrespeitadas, consideradas estorvos e alvos de piadas e chacotas cruéis. ...

Benefício na prescrição de pena para menor de 21 anos e para idoso pode acabar — Senado ...

08/09/2016 - ... Benefício na prescrição de pena para menor de 21 anos e para idoso pode acabar. ...

Projeto endurece punição por estacionamento irregular em vaga especial — Senado Notícias

31/01/2019 - ... De acordo com a parlamentar, o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) e a Lei 10.098, de 2000, que ... Enquanto o estatuto determina a destinação de 5% das vagas para idosos, a lei sobre acessibilidade estabelece a ...

Mais de um terço dos trabalhadores não conseguirá se aposentar, dizem participantes de ...

17/04/2017 - ... ou idoso, salientou. — A proposta de reforma enfraquece a Seguridade Social em sua capacidade protetiva, no impacto distributivo e na garantia de condições dignas de vida a pessoas com deficiência e idosos. ...

Paim adverte para clima de intolerância no país — Senado Notícias

04/04/2018 - ... Idosos. Paim também destacou que há 15 anos foi aprovado o Estatuto do Idoso, de sua autoria, e que 2018 é o ano de valorização em defesa dos direitos humanos da pessoa idosa. ...

Escolas poderão ser obrigadas a disponibilizar aos alunos exemplares da Constituição e de outras ...

25/04/2018 - ... visível e de fácil acesso ao público, exemplares da Constituição, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...

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