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Escolas poderão ser obrigadas a disponibilizar aos alunos exemplares da Constituição e de outras ...

25/04/2018 - ... visível e de fácil acesso ao público, exemplares da Constituição, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...

Pedro Chaves faz balanço de sua atuação parlamentar em 2017 — Senado Notícias

19/12/2017 - ... MAIS NOTÍCIAS SOBRE: Água Automóveis Banda larga Câmara dos Deputados Desenvolvimento Ensino Médio Escolas Idosos Internet Mato Grosso do Sul Medida Provisória Pantanal Pronunciamento Senador Pedro ...

Cartões de banco em braile, recursos para Santas Casas e mobilização dos índios foram ...

26/04/2019 - ... Estatuto da Pessoa Idosa. A CDH aprovou, em decisão final, o PLS 72/2018, que altera a denominação da Lei 10.741, de 2003, de “Estatuto do Idoso” para “Estatuto da Pessoa Idosa”. ...

Glenn Greenwald é chamado para falar no CCS sobre ameaças que estaria recebendo — Senado ...

17/06/2019 - O Conselho de Comunicação Social (CCS) aprovou nesta segunda-feira (17) a vinda do jornalista norte-americano Glenn Greenwald, editor do site The Intercept, cuja subsidiária brasileira vem publicando desde o dia 9 de ...

Paulo Paim defende proposta que torna Fundeb permanente — Senado Notícias

10/06/2019 - ... CDH avalia projeto que dá maior poder à polícia na proteção de idosos e crianças | 11h58; Menor de idade não poderá entrar em evento com bebida alcoólica, diz projeto aprovado na CDH | 10h04; ...

Projeto aprovado na CDH permite provas em dias diferentes por questões religiosas — Senado ...

14/12/2017 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (14) projeto que estabelece a realização de concursos em dias alternativos por motivos de crença religiosa. O PLS 564/2015 , do ...

PEC do Teto de Gastos e supersalários são destaque da semana no Senado — Senado Notícias

18/11/2016 - ... Estacionamento em aeroportos. Estacionamentos de aeroportos em todo o país terão de fazer cobrança fracionada, por minutos, pelo uso de vagas reservadas a idosos e pessoas com deficiência. ...

Projeto que inclui instituições públicas não gratuitas ao Prouni é aprovado na CAE — Senado ...

11/12/2018 - Instituições estaduais e municipais não gratuitas poderão aderir ao Programa Universidade para Todos (Prouni). É o que determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 394/2018 , do senador Airton Sandoval (MDB-SP), aprovado ...

CE pode votar projeto que obriga escolas a exibir resultados do Ideb — Senado Notícias

06/08/2018 - ... 03/05/2019 - 18h58 - Comissões. Projetos para pessoas com deficiência, gestantes e idosos estão na pauta da CDH. 03/05/2019 - 18h54 - Vídeo. Davi Alcolumbre recebe de Bolsonaro a Ordem do Rio Branco. ...

Relator mantém arte e educação física como disciplinas obrigatórias — Senado Notícias

29/11/2016 - Arte e educação física permanecerão como disciplinas obrigatórias do ensino médio. É o que propõe o senador Pedro Chaves (PSC-MS) em seu relatório à Medida Provisória 746/2016 , que trata da reforma do segundo grau ...

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