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Senado terá nova semana de discussão dos projetos da reforma política — Senado Notícias

20/03/2015 - ... Atualmente, o benefício, no valor de um salário mínimo mensal é pago para idosos acima dos 65 anos. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado). Saiba mais. ...

Walter Pinheiro se despede do Senado destacando atuação em telecomunicações e energia ...

19/12/2018 - ... Sanções/Vetos. Bolsonaro veta isenção de cobrança de bagagem em voos domésticos. 17/06/2019 - 18h55 - Áudio. Projeto obriga Sistema S a criar ações de apoio aos idosos. 17/06 ...

Paim defende compensação a estados e municípios por perdas da Lei Kandir — Senado Notícias

15/02/2019 - ... Criminalização da homofobia é caminho para reduzir violência contra LGBTI, aponta debate | 14h52; Senado aprova Cadastro Nacional da Pessoa Idosa | 12h41; VER TODAS ›. Administração ...

Senadores querem fim de impasse sobre Lei Kandir neste semestre — Senado Notícias

14/02/2019 - Uma divergência que se arrasta há mais de 20 anos, colocando em campos opostos os estados exportadores e a União, pode ter solução este ano: a elaboração de novos critérios para compensar estados exportadores pelas ...

Congresso avaliará aumento de impostos e outras medidas de ajuste econômico — Senado ...

20/01/2015 - A partir de fevereiro o Congresso Nacional vai analisar a medida provisória que elevará de 9,25% para 11,75% a alíquota de PIS/Cofins sobre a importação. A MP, anunciada na segunda-feira (19) pelo ministro da Fazenda ...

Pauta econômica imporá desafios à base governista em 2015 — Senado Notícias

01/02/2015 - A pauta econômica deverá impor grandes desafios ao governo neste ano, como a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), que vence em 2015. Esse mecanismo permite que parte das receitas de impostos ...

Disputa federativa pode ser obstáculo para reforma do ICMS pretendida por Levy — Senado ...

06/01/2015 - Uma disputa federativa acirrada poderá marcar o exame, pelo Senado, da reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), anunciada como uma das prioridades do governo pelo novo ministro da ...

Congresso promulgou seis emendas constitucionais em 2015 — Senado Notícias

11/01/2016 - Comércio eletrônico, idade para a aposentadoria compulsória no serviço público e orçamento impositivo foram temas de mudanças promovidas pelo Congresso Nacional na Constituição em 2015. Ao todo, foram promulgadas ...

Renan fará reunião com líderes para definir pauta emergencial dos estados — Senado Notícias

01/02/2016 - Após receber o apelo de um grupo de 17 representantes dos estados, entre governadores e vice-governadores, o presidente do Senado, Renan Calheiros, decidiu convocar para esta terça-feira (2) uma reunião com os líderes ...

Senadores querem unificar alíquotas do ICMS para a cesta básica — Senado Notícias

22/01/2016 - ... RO). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado. Criação do Cadastro Nacional da Pessoa Idosa segue para sanção. Plenário aprova proposta que aprimora segurança de barragens. ...

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