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Plenário aprova criação do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa — Senado Notícias

15/05/2019 - ... O projeto acrescenta dispositivos ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de ... inclusive georreferenciadas, que permitam a identificação da população idosa do país ... Cadastro Nacional de Idosos passa pela CCJ e vai ao Plenário; ...

Plenário regulamenta a profissão de cuidador de idoso — Senado Notícias

21/05/2019 - ... no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) ou no Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de ... Rose destacou especialmente os cuidadores de idosos, um segmento que deverá ser cada vez mais demandado à ...

Projeto endurece punição por estacionamento irregular em vaga especial — Senado Notícias

31/01/2019 - ... De acordo com a parlamentar, o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) e a Lei 10.098, de 2000, que ... Enquanto o estatuto determina a destinação de 5% das vagas para idosos, a lei sobre acessibilidade estabelece a ...

Sancionada prioridade especial para maiores de 80 anos — Senado Notícias

13/07/2017 - ... A partir de agora, entre os idosos, os maiores de 80 anos terão prioridade em atendimentos de saúde ... bem como ao fato de que elas decerto poderão contar com a compreensão daquelas outras pessoas idosas que ainda ...

Regulamentação da profissão de cuidador vai a Plenário — Senado Notícias

07/02/2018 - ... PLC 11/2016. MAIS NOTÍCIAS SOBRE: CAS Comissão de Assuntos Sociais Estatuto da Criança e do Adolescente Estatuto do Idoso Higiene pessoal Idosos Plenário do Senado Saúde Senador Elmano Férrer Trabalho. ...

Dinheiro de multas para o SUS e prioridade para pacientes com câncer estão entre os destaques ...

27/04/2018 - ... E o PLS 648/2015 permite a instituições que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...

Aprovada prorrogação do prazo para pagamento de precatórios — Senado Notícias

12/12/2017 - ... O fundo será corrigido pela Selic, mas essa correção não poderá ser inferior aos índices e critérios aplicados para os valores retirados, os 75%. Idosos. A Constituição estabelece ...

Vai à Câmara texto que cancela portaria sobre despesas com organizações civis — Senado ...

15/05/2019 - ... Senado Agora. 17h55 Cadastro Nacional da Pessoa Idosa: O Plenário aprovou o Projeto de Lei da Câmara 170/2017, que cria o Cadastro Nacional da Pessoa Idosa. A matéria vai a sanção. ...

Pacientes de quimioterapia poderão ter preferência de atendimento — Senado Notícias

09/10/2017 - ... os mesmos direitos estabelecidos na legislação que dá prioridade de atendimento, por exemplo, a idosos, pessoas com ... votar o projeto que tata da criação de programas de internação da pessoa idosa somente durante ...

Lasier Martins manifesta apoio à liberação de saques do PIS/Pasep — Senado Notícias

18/04/2018 - ... Foram incluídos na lista, continuou o senador, os titulares do Benefício de Prestação Continuada — idosos e pessoas com deficiência física que comprovem não ter meios para a própria manutenção. ...

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