Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 45 resultados.

Resultados da Busca

Comissão avalia projeto que inclui homicídio contra idosos entre os crimes hediondos — Senado ...

18/04/2016 - ... Em 2013, cerca de 50% dos infratores eram filhos de idosos. O senador diz que as pessoas idosas são desrespeitadas, consideradas estorvos e alvos de piadas e chacotas cruéis. ...

Acir Gurgacz defende que Reforma da Previdência leve em consideração saúde dos idosos ...

09/03/2017 - ... em análise no Congresso Nacional, também inclua o aperfeiçoamento das políticas de saúde pública para os idosos. ... mas tem uma ligação indireta, pois, hoje, um dos maiores custos da população idosa é exatamente ...

CDH vota projeto que assegura direitos a crianças e adolescentes em adoção — Senado Notícias

24/06/2019 - ... Pelo texto, o município interessado em participar do programa deve ter em funcionamento um Conselho Municipal do Idoso e apresentar um plano de ação com o objetivo de beneficiar a pessoa idosa em aspectos como ...

Acir Gurgacz comemora aprovação de projeto sobre implante de válvula aórtica — Senado ...

19/05/2016 - ... O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) comemorou a aprovação de um projeto dele que obriga o Sistema Único de Saúde a pagar implante de válvula aórtica por meio de catéter para idosos que sofrem de estenose aórtica ...

Comissão aprova projeto que obriga SUS a oferecer cirurgia cardíaca alternativa — Senado ...

18/05/2016 - ... O senador explicou que o procedimento padrão para sanar essa doença seria uma cirurgia em que se abre o tórax do paciente, o que, para alguns pacientes, especialmente para os idosos, na maioria das vezes, traz ...

CDH vai ouvir ministro Sérgio Moro — Senado Notícias

19/02/2019 - ... Ele disse que apenas 5% das cidades já têm plano municipal de mobilidade. O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) lembrou a quantidade de idosos e deficientes que sofrem com a falta de acessibilidade no país. ...

Comissão debate mobilidade urbana e gratuidade no transporte de passageiros — Senado ...

25/06/2019 - A Subcomissão Temporária sobre Mobilidade Urbana, parte da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), promove nesta quinta-feira (27) audiência pública interativa sobre mobilidade urbana e ...

Onyx pode ir à CDH explicar esvaziamento de programa de combate à tortura — Senado Notícias

05/07/2019 - ... o que obriga repartições públicas a oferecerem atendimento especializado em Língua Brasileira de Sinais (Libras) (PLS 155/2017); o que permite a autoridades policiais adotarem medidas protetivas a idosos, crianças e ...

CCJ deve analisar proposta que define crimes de abuso de autoridade — Senado Notícias

17/04/2017 - ... Idosos. Consta também da pauta da CCJ projeto que cria um tipo penal específico para enquadrar o homicídio contra idoso (idosicídio) e, adicionalmente, inclui esse delito no rol dos crimes hediondos. ...

Gurgacz propõe ajustes à reforma da Previdência enviada pelo governo — Senado Notícias

10/03/2017 - ... O BPC é uma garantia mensal de um salário mínimo a idosos acima de 65 anos ou aos portadores de deficiência. A proposta do governo eleva essa idade para 70 anos e desvincula do salário mínimo. ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11