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Aumento de limite de renda familiar para recebimento do BPC está na pauta da CAS — Senado ...

15/03/2019 - ... ao idoso de 65 para 70 anos e estabelece, para aqueles entre 60 e 69 anos, um benefício mensal no valor de R$ 400. A PEC também acrescenta um novo critério para aferir a condição de miserabilidade de idosos ou ...

Projeto aumenta limite da renda familiar para recebimento do Benefício de Prestação Continuada ...

10/09/2018 - ... O benefício é pago a idosos e pessoas com deficiência que não possuem meios de prover a própria manutenção ou de ser sustentado pela própria família, desde que a renda familiar seja de no máximo 1/4 de salário ...

Avança proposta que amplia uso do dinheiro do Fundo de Aviação Civil — Senado Notícias

11/12/2018 - ... ÚLTIMAS NOTÍCIAS; Kajuru defende Imposto de Renda mais alto para os mais ricos | 18h24; Prioridade para pessoas acima de 60 anos poderá ser feita do mais ao menos idoso | 15h54; ...

Novo piso dos professores foi uma das principais decisões da Comissão de Educação — Senado ...

04/01/2016 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou em 2015 proposições tratando de temas como a destinação de recursos do pré-sal para o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a ampliação ...

Pesca cooperativa com golfinhos pode render à Laguna título de capital nacional dos botos ...

11/01/2016 - O município de Laguna, no litoral de Santa Catarina, pode ganhar o título de "capital nacional dos botos pescadores". A proposta consta do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 192/2015 , que está pronto para votação na Comissão ...

Legislativo poderá ser obrigado a julgar contas do governo em 120 dias — Senado Notícias

21/01/2016 - O Legislativo poderá ser obrigado a julgar, num prazo de 120 dias, as contas anuais enviadas pelo presidente da República, em uma mudança significativa numa tradição em que prestações de contas aguardam até 23 anos ...

CAE autoriza empréstimo de US$ 44,9 milhões do BID para o Piauí — Senado Notícias

11/12/2018 - O governo do Piauí poderá fazer empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 44,9 milhões, para investir no Projeto de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal do Estado ...

Leitura do relatório preliminar da LDO é adiada — Senado Notícias

13/06/2018 - ... ÚLTIMAS NOTÍCIAS; Kajuru defende Imposto de Renda mais alto para os mais ricos | 18h24; Prioridade para pessoas acima de 60 anos poderá ser feita do mais ao menos idoso | 15h54; ...

Votação do relatório preliminar da LDO de 2019 fica para a próxima semana — Senado Notícias

13/06/2018 - ... ÚLTIMAS NOTÍCIAS; Kajuru defende Imposto de Renda mais alto para os mais ricos | 18h24; Prioridade para pessoas acima de 60 anos poderá ser feita do mais ao menos idoso | 15h54; ...

Comissão analisa cota para compra de leite e incentivo à energia alternativa — Senado Notícias

22/06/2018 - ... Sanções/Vetos. Bolsonaro veta isenção de cobrança de bagagem em voos domésticos. 17/06/2019 - 18h55 - Áudio. Projeto obriga Sistema S a criar ações de apoio aos idosos. 17/06 ...

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