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Lasier Martins manifesta apoio à liberação de saques do PIS/Pasep — Senado Notícias

18/04/2018 - ... Foram incluídos na lista, continuou o senador, os titulares do Benefício de Prestação Continuada — idosos e pessoas com deficiência física que comprovem não ter meios para a própria manutenção. ...

Dirigentes de empresas internacionais da União deverão passar por votação no Senado ...

08/05/2019 - ... Senado Agora. 11h48 Cuidador de idosos: Comissão de Constituição e Justiça aprovou o Projeto de Lei da Câmara 11/2016 que regulamenta a profissão de cuidador de idosos. A matéria segue para o Plenário. ...

Seis comissões devem eleger seus presidentes — Senado Notícias

10/03/2017 - ... presidente no biênio 2017/2018. A reunião foi convocada, conforme o Regimento Interno do Senado, pelo integrante mais idoso, senador Raimundo Lira (PMDB-PB). À CAE cabe emitir ...

Impasse adia escolha do novo presidente do Senado — Senado Notícias

01/02/2019 - ... continuava no mandato. Kátia Abreu e outros senadores reivindicavam que a presidência fosse repassada ao senador mais idoso, José Maranhão (MDB-PB). Um dos principais ...

Tramita em regime de urgência proposta que rege as Olimpíadas no Brasil — Senado Notícias

21/03/2016 - ... Neste último caso, dispõe sobre descontos para estudantes e idosos, assentos para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e o direito de arrependimento por parte do consumidor. ...

Comissão de Relações Exteriores pode finalizar votação da nova Lei da Migração — Senado ...

29/06/2015 - ... A terceira emenda acatada foi de Lasier Martins (PDT-RS) e trata de atenuantes na expulsão do país de estrangeiros idosos. A proposta adota como parâmetro o Código Penal e não o Estatuto do Idoso na definição da ...

Comissão de Educação analisa 194 projetos — Senado Notícias

31/07/2018 - ... temas como arte e cultura, assistência social, comunicação, desporto e lazer, direitos humanos e minorias, educação, meio ambiente, trabalho e emprego, saúde e proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. ...

Projeto que regulamenta demissão de concursado por mau desempenho vai a Plenário — Senado ...

10/07/2019 - ... Atendimento prioritário escalonado para idosos vai a votação suplementar na CAS. 10/07/2019 - 13h29 - Comissões. CAS aprova avaliações adaptadas para alunos afastados da escola por doença. ...

CAE susta portaria que limita mamografia no SUS para mulheres abaixo de 50 anos — Senado ...

21/05/2019 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de decreto legislativo (PDS) que derruba a Portaria 61/2015 do Ministério da Saúde. Essa medida do governo restringiu o acesso de mulheres ...

CAS debaterá projeto que regula demissão de servidor por mau desempenho — Senado Notícias

15/05/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) decidiu nesta quarta-feira (14) adiar a votação de projeto de lei que regulamenta a demissão de servidores públicos concursados e estáveis por insuficiência de desempenho no trabalho ...

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