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Vanessa Grazziotin critica reforma administrativa no Amazonas e senadores da base de Temer ...

31/05/2016 - ... a razão”, acrescentou, afirmando que José Melo deve tirar da saúde R$ 316 milhões por ano e fechar centros de atenção integral à criança e ao idoso. — Que ainda dão um mínimo de dignidade aos mais idosos e às ...

CCJ pode sabatinar indicado para o CNJ e votar projeto que tipifica 'idosicídio' — Senado Notícias

23/10/2017 - ... agravar punições para condutas já normatizadas. Uma das propostas tipifica o homicídio contra idoso, chamado de idosicídio (PLS 373/2015). O autor, senador Elmano Férrer (PMDB ...

Adiada votação de projeto que impede penhora de benefícios de previdência privada — Senado ...

07/02/2018 - ... alega que enquanto os salários e os proventos de aposentadoria são considerados impenhoráveis pelo Código de Processo Civil (CPC), as complementações de aposentadoria recebidas pelos idosos em decorrência ...

Senado deve concluir votação da PEC que torna o estupro crime sem prescrição — Senado ...

09/06/2017 - ... Na sessão da quarta-feira (14), pode ser votado o projeto de lei da Câmara (PLC) 47/2015, que prevê que, entre os idosos, os que têm mais de 80 anos devem ter tratamento prioritário especial nos serviços de saúde ...

Vai a sanção medida que aumenta royalties pagos por mineradoras — Senado Notícias

22/11/2017 - ... 12h25 Cadastro da Pessoa Idosa: Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto (PLC 170/2017) que cria o Cadastro Nacional da Pessoa Idosa. Projeto segue para o Plenário. ...

CCJ aprova voto aberto para perda de mandato, prisão em flagrante de senador e eleição da ...

15/05/2019 - O Senado poderá ter voto aberto nas análises de perda de mandato e prisão em flagrante de senador por crime inafiançável. O voto aberto também deverá ser adotado para eleição da Mesa Diretora. É o que determina o Projeto ...

CMO adia eleição de presidente para esta quarta-feira — Senado Notícias

18/04/2017 - ... colegiado. Inicialmente marcada para esta terça, a reunião chegou a ser aberta pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), membro titular mais idoso da comissão. Diante ...

Aprovada proposta que determina eleição de corregedor-geral do CJF — Senado Notícias

19/12/2018 - ... Sanções/Vetos. Bolsonaro veta isenção de cobrança de bagagem em voos domésticos. 17/06/2019 - 18h55 - Áudio. Projeto obriga Sistema S a criar ações de apoio aos idosos. 17/06 ...

Adiada votação de projeto que abre crédito para MPU realizar concurso — Senado Notícias

19/12/2018 - ... Sanções/Vetos. Bolsonaro veta isenção de cobrança de bagagem em voos domésticos. 17/06/2019 - 18h55 - Áudio. Projeto obriga Sistema S a criar ações de apoio aos idosos. 17/06 ...

CCJ deve decidir sobre fim da reeleição para presidente da República — Senado Notícias

07/12/2015 - A proposta de emenda à Constituição ( PEC 113/2015 ) que trata da reforma política está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) de quarta-feira (9). O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados ...

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