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Resultados 41 a 50 de aproximadamente 97 resultados.

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CDH vai debater a importância dos órgãos colegiados — Senado Notícias

24/05/2019 - ... de Saúde (CNS), Fernando Zasso Pigatto; o presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Leonardo Penafiel Pinho; a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI), Maria ...

CAS pode aprovar aumento da idade limite para órfãos receberem pensão — Senado Notícias

24/05/2019 - ... 16h44 - Áudio. CDH aprova retorno do acesso gratuito à Justiça Trabalhista. 24/05/2019 - 16h30 - Comissões. Comissão debate criação da Semana Nacional da Pessoa Idosa. 24/05 ...

MP do setor aéreo e criminalização da LGBTfobia foram os destaques da semana — Senado ...

24/05/2019 - ... Cuidador de idoso. O Plenário aprovou na terça-feira (21) projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças e pessoas com deficiência ou doenças raras. ...

IFI destaca que gastos obrigatórios impedem retomada de investimentos — Senado Notícias

10/06/2019 - A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado voltou a defender a necessidade de uma reforma sobre a estrutura de despesas obrigatórias do Estado brasileiro. Na edição de junho do Relatório de Acompanhamento Fiscal ...

Especialistas apresentam sugestões para regulamentação de patinetes — Senado Notícias

10/06/2019 - A regulamentação dos patinetes e bicicletas elétricas deve levar em conta aspectos de integração com transporte público, segurança dos usuários e redução nas lacunas da legislação sobre determinados veículos. É o que ...

Plenário aprova maior participação do Brasil na OCDE — Senado Notícias

30/05/2019 - O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (30), três acordos internacionais. O primeiro deles é sobre maior participação do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE): ...

Para Soraya, agronegócio impulsiona economia em momentos de crise — Senado Notícias

30/05/2019 - ... para o Brasil, alertam cientistas. 30/05/2019 - 16h50 - Comissões. Para debatedores, Semana da Pessoa Idosa pode ajudar no envelhecimento digno. 30/05/2019 - 15h56 - Plenário. ...

CCJ debate projeto que moderniza atividade turística e transporte aéreo no país — Senado ...

07/06/2019 - ... 06/2019 - 11h21 - Plenário. Kajuru defende projeto que obriga órgãos do Sistema S a criar serviço de apoio a idosos. 07/06/2019 - 11h10 - Plenário. Confúcio destaca educação na ...

Senado apoiará projeto de revitalização do Araguaia, diz Wellington — Senado Notícias

07/06/2019 - ... Plenário Kajuru defende projeto que obriga órgãos do Sistema S a criar serviço de apoio a idosos. Plenário Confúcio destaca educação na República Velha e identifica falta de sequência de programas. ...

Viana destaca Comunicação do Senado na divulgação da atividade parlamentar — Senado ...

21/05/2019 - ... Senado Agora. 20h19 Profissão de cuidador: O Plenário aprovou o Projeto de Lei da Câmara 11/2016, que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças, pessoas com deficiência ou doenças raras. ...

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