Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 142 resultados.

Resultados da Busca

Estudante precisará de carteira padronizada para pagar meia — Senado Notícias

20/10/2015 - ... Para os idosos, nada vai mudar. Basta que apresentem documento de identidade que comprove a idade para que desfrutem da meia-entrada, pois é o que garante o Estatuto do Idoso. ...

Comissão discute práticas abusivas na oferta de consignados a aposentados — Senado Notícias

06/06/2019 - ... dezembro de 2018. Rodrigo Cunha pediu explicações sobre essa exploração, principalmente contra os idosos, e quis saber se há vulnerabilidades no sistema do INSS. De acordo ...

Dinheiro de multas para o SUS e prioridade para pacientes com câncer estão entre os destaques ...

27/04/2018 - ... E o PLS 648/2015 permite a instituições que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...

Senado aprovou vários projetos que ampliam proteção social — Senado Notícias

15/01/2016 - ... Estelionato. O Plenário do Senado também aprovou, em dezembro, o projeto (PLC 23/2015) que aumenta a pena de prisão para quem cometer estelionato contra idosos. Atualmente essa punição vai de um a cinco anos. ...

Reguffe ataca tentativa de aumentar preço de planos de saúde para quem tem mais de 60 anos ...

13/11/2017 - ... MAIS NOTÍCIAS SOBRE: ANS Câmara dos Deputados Cidadania Consumidor Defesa do Consumidor Empresas Estatuto do Idoso Idosos Planos de saúde Pronunciamento Saúde Saúde Pública Senador Reguffe. ...

Promulgada a Emenda que estende até 2024 o prazo de pagamento de precatórios — Senado ...

14/12/2017 - ... O fundo será corrigido pela Selic, mas essa correção não poderá ser inferior aos índices e critérios aplicados para os valores retirados, os 75%. Idosos. A Constituição estabelece ...

MP permite revisão por humanos de dados analisados por computadores — Senado Notícias

25/04/2019 - ... Já para dados sensíveis, não julgamos seguro para a proteção do titular essa extensão de possiblidade de tratamento — explica. O relatório também prevê um atendimento diferenciado para idosos. ...

CTFC debate vazamento de dados do INSS — Senado Notícias

04/06/2019 - ... para segurados. “A situação, dessa forma, viola disposições legais relativas às proteções de dados, de idosos e de consumidores”, argumenta no requerimento. Foram convidados ...

Passa na CMA projeto que proíbe prioridade no atendimento a paciente particular — Senado ...

19/05/2015 - ... Quanto aos idosos, a prioridade contida na lei é para pessoas com 65 anos ou mais. Taques propõe que o atendimento prioritário seja para pessoas a partir dos 60 anos, conforme determina o Estatuto do Idoso. ...

Remédios podem passar a ter venda fracionada obrigatória — Senado Notícias

05/04/2019 - ... da defesa do consumidor é certo que a venda fracionada o beneficia, pois pode diminuir a despesa com medicamentos, que consome fatia considerável da renda dos cidadãos brasileiros, em especial dos mais idosos. ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11