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Garantia de acessibilidade nas residências do Minha Casa Minha Vida está na pauta da CDH ...

23/05/2016 - ... Vida, o atendimento das demandas de acessibilidade feitas por beneficiários com deficiência ou idosos pode ser ... garantia de condições de acessibilidade, quando solicitadas por beneficiário de baixa renda, idoso ou com ...

Carro parado de forma irregular em vaga de pessoa com deficiência pode passar a ser apreendido ...

18/01/2017 - ... NOTÍCIAS SOBRE: Acessibilidade CCJ Cidadania Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Idosos Pessoas com ... Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado. Criação do Cadastro Nacional da Pessoa Idosa segue para ...

Redução e controle social de tarifas de transporte estão em pauta no Congresso — Senado ...

03/01/2017 - ... Controle social. Os argumentos mais comuns usados por gestores públicos para justificar os aumentos das tarifas é o de garantir o nível de gratuidade no sistema para estudantes, idosos e pessoas com deficiência. ...

Parlamentares cobram de ministro liberação de recursos do Bolsa Família e do BPC em 2019 ...

13/11/2018 - ... Estamos falando de vidas humanas. Isso pode colocar em risco mais de 7 milhões de famílias que poderão ficar sem o Bolsa Família. Mais de 2,3 milhões de pessoas com necessidades especiais e idosos sem o BPC. ...

CDH pode votar propostas para assegurar direitos a pessoas com deficiência — Senado Notícias

26/09/2017 - ... a adaptação de casas do programa “Minha Casa Minha Vida” às demandas de acessibilidade de idosos ou pessoas ... país a manterem exemplares dos estatutos da Criança e do Adolescente, da Juventude, do Idoso e da ...

Derrubado veto a projeto que reformula atribuições dos agentes comunitários de saúde — Senado ...

03/04/2018 - ... à lista de atividades a serem exercidas pelos agentes no atendimento domiciliar às famílias, como atendimento à gestante, no pré-natal, no parto e no puerpério; atendimento da criança, do adolescente, dos idosos e dos ...

Senado aprova criação do Cartão Reforma com subsídio a famílias de baixa renda — Senado ...

04/04/2017 - ... Serão atendidas com prioridade as famílias com menor renda, com idosos, com portadores de necessidade especiais ou aquelas onde a responsável pela subsistência for uma mulher. ...

Comissão de Educação analisa 194 projetos — Senado Notícias

31/07/2018 - ... temas como arte e cultura, assistência social, comunicação, desporto e lazer, direitos humanos e minorias, educação, meio ambiente, trabalho e emprego, saúde e proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. ...

CCJ vota por proibir MP para mudanças em diretrizes da educação — Senado Notícias

15/05/2019 - ... 15/05/2019 - 11h25 - Comissões. Instaladas subcomissões de doenças raras, da pessoa com deficiência e de proteção do idoso. 15/05/2019 - 11h22 - Vídeo. Quem foge de agressor pode ter vaga garantida em escola. ...

CCJ analisa permissão para que Congresso convoque presidentes de estatais — Senado Notícias

13/05/2019 - ... A reunião da CCJ está marcada para 10h. A pauta do colegiado tem mais 30 proposições que tratam de assuntos diversos, como Lei Maria da Penha, Cadastro Nacional da Pessoa Idosa, neurofibromatose e outros. ...

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