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Idosos poderão ter 6% de unidades habitacionais de programas do governo — Senado Notícias

24/06/2015 - ... Desse total, pelo menos 3% devem ser destinados aos idosos de baixa renda. Atualmente, o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) prevê reserva de 3% das habitações para idosos, sem especificar idade ou renda mínima. ...

Lúcia Vânia critica novas regras para concessão de prestação continuada na reforma da ...

14/03/2017 - ... vulnerável da população brasileira. Segundo a senadora, a proposta eleva para 70 anos a idade mínima para a concessão da prestação continuada aos idosos. E Lúcia Vânia entende ...

Educação infantil e inclusão no esporte marcaram Comissão de Educação em 2018 — Senado ...

07/01/2019 - ... Entre alguns dos principais temas discutidos na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) em 2018, estão a educação infantil, cota para idosos nas universidades, punições para torcidas organizadas e inclusão ...

CAS vota proibição de juros maiores para aposentados — Senado Notícias

26/10/2018 - ... acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do PLS 565/2007, os trabalhadores da ativa normalmente negociam condições financeiras mais favoráveis, o que caracteriza discriminação vedada pelo Estatuto do Idoso ...

Lúcia Vânia comunica sua desfiliação do PSDB — Senado Notícias

17/06/2015 - ... implantou a Lei Orgânica da Assistência Social, a Loas, e criou o benefício continuado para idosos e pessoas ... A senadora recordou, ainda, a formulação da Lei Nacional do Idoso e a criação de centros de convivência por ...

Humanização do tratamento a pacientes do SUS é tema de projeto em pauta na CAS — Senado ...

21/03/2016 - ... Hoje, a lei assegura acompanhante a crianças, adolescentes, mulheres durante o trabalho de parto, parto e pós-parto, pessoas com deficiência e idosos, durante o período de internação. ...

Senado aprova criação do Cartão Reforma com subsídio a famílias de baixa renda — Senado ...

04/04/2017 - ... Serão atendidas com prioridade as famílias com menor renda, com idosos, com portadores de necessidade especiais ou aquelas onde a responsável pela subsistência for uma mulher. ...

Senado conclui votação de projeto que obriga publicação de beneficiados com renúncia fiscal ...

21/05/2019 - ... Senado Agora. 20h19 Profissão de cuidador: O Plenário aprovou o Projeto de Lei da Câmara 11/2016, que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças, pessoas com deficiência ou doenças raras. ...

Proposta aprovada na CAE permite crescimento da malha ferroviária — Senado Notícias

11/12/2018 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11) projeto que permite à iniciativa privada a construção e a operação de suas próprias ferrovias como atividade econômica ( PLS 261/2018 ). Essa ...

Aprovada instalação obrigatória de bloqueadores de celulares em presídios — Senado Notícias

07/02/2018 - ... 03/05/2019 - 18h58 - Comissões. Projetos para pessoas com deficiência, gestantes e idosos estão na pauta da CDH. 03/05/2019 - 18h54 - Vídeo. Davi Alcolumbre recebe de Bolsonaro a Ordem do Rio Branco. ...

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