Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 7.080 resultados.

Resultados da Busca

- (11/12/2019) - PL 6396/2019

11/12/2019 - ... I – a reserva de 3 (três) vagas gratuitas por veículo para idosos com renda ... de 2013, nosso país conta com o Estatuto do Idoso, norma de ... coletivo acessível e confortável, para todas as pessoas idosas, e economicamente ...

Ver também: PL 6396/2019

- (12/11/2019) - PL 5981/2019

12/11/2019 - ... gestão compete ao Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI), previsto na ... A importância do Fundo Nacional do Idoso tende a crescer com o ... e cuidados pessoais, inclusive de saúde, das pessoas idosas e o ...

Ver também: PL 5981/2019

Relatório Legislativo (04/12/2019) - PLS 52/2018

04/12/2019 - ... idosos na obtenção de um complemento de “renda mensal”. Em diversos países do mundo, como no Canadá e nos Estados Unidos, é admitida a figura da “hipoteca reversa”, assim entendida a possibilidade de um idoso ...

Ver também: PLS 52/2018

Parecer (20/11/2019) - SCD 6/2018

20/11/2019 - ... prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa, ensejando, assim ... prestação continuada às pessoas com deficiência e aos idosos carentes e ... pela Previdência Social à pessoa com deficiência, ao idoso a partir ...

Ver também: SCD 6/2018

P.S 71/2019 - CAS

20/11/2019 - ... prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa, ensejando, assim ... prestação continuada às pessoas com deficiência e aos idosos carentes e ... pela Previdência Social à pessoa com deficiência, ao idoso a partir ...

Ver também: SCD 6/2018

Relatório Legislativo (30/10/2019) - PL 3167/2019

30/10/2019 - ... A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) foi um avanço na garantia dos direitos da pessoa idosa, dentre eles ... verifica-se o agravamento na violência contra as pessoas idosas, caracterizada, dentre ...

Ver também: PL 3167/2019

EMENDA 1 / CDH - PL 4253/2019

30/09/2019 - ... Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), que contém ... acervo de direitos e garantias atribuídos às pessoas idosas, mas que ... conscientizar a população acerca da importância da pessoa idosa como fonte ...

Ver também: PL 4253/2019

EMENDA 1 / CDH - PL 4253/2019

30/09/2019 - ... Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), que contém ... acervo de direitos e garantias atribuídos às pessoas idosas, mas que ... conscientizar a população acerca da importância da pessoa idosa como fonte ...

Ver também: PL 4253/2019

- (01/10/2019) - PL 5285/2019

01/10/2019 - ... um olhar sempre respeitoso e cuidadoso especialmente com os mais vulneráveis, como são as crianças, os adolescentes, os idosos e as ... o crime for praticado contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência ...

Ver também: PL 5285/2019

- (01/10/2019) - PLP 226/2019

01/10/2019 - ... 11. praticados contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência. ... entre outras mazelas, é marcada, ainda hoje, pela falta de amparo efetivo aos mais vulneráveis: crianças, adolescentes, idosos e pessoas com ...

Ver também: PLP 226/2019
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.2.4