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FEVEREIRO - 2019

... 1 Subtotal 4 Orçamentário Crédito Especial 1 Projeto da Lei Orçamentária Anual 1 Subtotal 2 Social Educação 3 Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos 1 Saúde 2 Trabalho e emprego 1 Subtotal ...

04 - Relatório de Abril de 2019

... 1 Projeto da Lei Orçamentária Anual 1 Subtotal 2 Social Educação 3 Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos 2 32 Page 34. Leis Ordinárias e Complementares Assunto geral Assunto específico Total ...

05 - Relatório de Maio de 2019

... Assunto geral Assunto específico Total Social Direitos humanos e minorias 1 Educação 4 Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos 4 Saúde 3 Trabalho e emprego 1 Subtotal 13 ...

Lista de matérias

Lista de matérias. A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, K, L, M, N, O, P, Q, R, S, T, U. 1, 2, Sigla da Matéria, Número da Matéria, Ano da matéria, Link p/ a matéria, Tipo de Autor, Autor(a)/1ª Signatário(a), Ementa, ...

RELATÓRIO DA PRESIDÊNCIA CONSELHOS E ÓRGÃOS DO CONGRESSO NACIONAL

... pela qual o Parlamento do Mercosul recomenda uniformizar as legislações internas dos países do Mercosul para adotar um critério comum no tocante à tipificação das formas de abuso e maus tratos de idosos. ...

Lista de matérias

... 95, ECD, 2, 2015, -->, Lei Ordinária, Câmara dos Deputados, Câmara dos Deputados, Social, Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos, -, "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança ...

Lista de matérias

Lista de matérias. A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, K, L, M, N, O, P, Q, R, S, T, U. 1, 2, Sigla da Matéria, Número da Matéria, Ano da matéria, Link p/ a matéria, Tipo de Autor, Autor(a)/1ª Signatário(a), Ementa, ...

Lista de matérias

Lista de matérias. A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, K, L, M, N, O, P, Q, R, S, T, U. 1, 2, Sigla da Matéria, Número da Matéria, Ano da matéria, Link p/ a matéria, Tipo de Autor, Autor(a)/1ª Signatário(a), Ementa, ...

Relatório da Presidência 2015

... a debater a atual conjuntura das políticas públicas asseguradoras de direitos das pessoas idosas, em conformidade com ... Monize da Silva Freitas Marques, Juíza Coordenadora da Central Judicial do Idoso do Tribunal de ...

F. COMISSÕES PERMANENTES

... a debater a atual conjuntura das políticas públicas asseguradoras de direitos das pessoas idosas, em conformidade com ... Monize da Silva Freitas Marques, Juíza Coordenadora da Central Judicial do Idoso do Tribunal de ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
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