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Diário do Senado Federal nº 207, de 15/12/2016 - Págs. 1101 a 1110

DSF 207/2016

15/12/2016 - ... previstas na legislação em vigor, sempre que a segurança do idoso ou as ... JUSTIFICAÇÃO Observamos quotidianamente o desrespeito à pessoa idosa no Brasil ... de inversão, o que levará a uma maioria de idosos no Brasil ...

Diário do Senado Federal nº 166, de 11/10/2016 - Págs. 41 a 50

DSF 166/2016

11/10/2016 - ... O Brasil, infelizmente, ainda não entendeu a importância da aplicação do Estatuto do Idoso para os idosos, não entendeu a importância do Estatuto da Pessoa com Deficiência para 45 milhões de deficientes, não ...

Diário do Senado Federal nº 176, de 27/10/2016 - Págs. 81 a 90

DSF 176/2016

27/10/2016 - ... idosos. À primeira vista, tendo em conta o critério da especialidade, poderia parecer mais adequado que a previsão de cotas para idosos fosse inserida no Estatuto do Idoso. Contudo ...

Supl. - Diário do Congresso Nacional nº 24, de 27/10/2016 - Págs. 7741 a 7750

SUP AO DCN 24/2016

27/10/2016 - ... que possam atender as demandas e materializar os direitos das pessoas idosas. ... instituições e serviços de saúde que atuem com foco na população idosa. Os Centros de Referência do Idoso (CRI), são espaços de uso ...

Diário do Senado Federal nº 207, de 15/12/2016 - Págs. 1091 a 1100

DSF 207/2016

15/12/2016 - ... 2016-30-2 (ANEXO: 002) Dezembro de 2016 DIÁRIO DO SENADO FEDERAL Quinta-feira 15 1099 SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 468, DE 2016 Acrescenta ao Estatuto do Idoso ( Lei nº 10.741 ...

Supl. - Diário do Congresso Nacional nº 24, de 27/10/2016 - Págs. 7541 a 7550

SUP AO DCN 24/2016

27/10/2016 - ... Observa-se que a população idosa é a que mais tem necessidade ... principais causas de morbidade e mortalidade entre os idosos são passíveis ... diretamente beneficiada com a implantação do Hospital do Idoso do Recife ...

Supl. C - Diário do Congresso Nacional nº 16, de 02/09/2016 - Págs. 61 a 70

SUP C AO DCN 16/2016

02/09/2016 - ... como tema “O protagonismo e o empoderamen- to da pessoa idosa: por um ... É possível ainda hoje encontrar uma grande parcela de pessoas idosas que são ... ções, que teriam a obrigação legal de proteger o idoso, que é ...

Diário do Senado Federal nº 164, de 07/10/2016 - Págs. 21 a 30

DSF 164/2016

07/10/2016 - ... de 2016 alegria, para relembrar e para parabenizar todas as idosas e todos ... Assim, mecanismos como o Estatuto do Idoso, que de alguma maneira já ... de respeito que uma nação tem com sua população idosa talvez seja ...

Diário do Senado Federal nº 79, de 07/06/2016 - Págs. 201 a 210

DSF 79/2016

07/06/2016 - ... da família e da sociedade na efetivação dos direitos dos idoso. ... o melhor desenho institucional da política de atendimento à pessoa idosa. ... Geografia e Estatística, os quais mostram que pessoas idosas representavam, em ...

Supl. - Vol. III - Diário do Senado Federal nº 102, de 08/07/2016 - Págs. 111 a 120

SUP AO DSF 102/2016 - Vol. III

08/07/2016 - ... atenção ao idoso; Estimular projetos de atenção ao idoso; Subsidiar instituições ... Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa EMENDA 50370002 ESPELHO DE ... estatísticos apontam um alto índice de pessoas idosas vítimas de ...

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versão: portal-busca-1.2.3