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Sumário Executivo de Medida Provisória

... adolescente e promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa. As respectivas ... Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; – Conselho Nacional dos Direitos do Idoso; e ...

Pronunciamento de Paulo Paim em 21/02/2019 - Pronunciamentos - Senado Federal

Satisfação com audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), com a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, no intuito de prestar informações sobre as atribuiçõ...

21/02/2019 - ... "Alckmin considera desumano fazer com que os idosos miseráveis só ... como o salário mínimo da pessoa com deficiência e da pessoa idosa pelo Estatuto. ... E o idoso que recebe o BPC, o salário mínimo, é um idoso sofrido ...

Pronunciamento de Mão Santa em 17/04/2008 - Pronunciamentos - Senado Federal

Manifestação em defesa dos aposentados e pensionistas de todo o Brasil. Agradecimento à Ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, pelas providências adotadas a respeito de ofício encaminhado por S.Exa. sobre ações empreendidas pela empres...

17/04/2008 - ... E, nessa confiança que ele conquistou pela sua maneira de ser, pela sua honradez, pela defesa dos mais fracos, das minorias, dos índios, dos negros, dos excluídos, dos velhos, dos idosos, ele conseguiu e nos liderou e ...

TÍTULO VI DAS COMISSÕES CAPÍTULO VI DA COMPETÊNCIA Seção I Disposições Gerais Art. 90 ...

... dos direitos humanos; IV – direitos da mulher; V – proteção à família; VI – proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiências e de proteção à infância, à juventude e aos idosos; VII – fiscalização ...

Dilma Rousseff se reúne com sua base parlamentar na manhã desta terça — Senado Notícias

14/02/2012 - ... controversos, como a venda de bebidas alcoólicas nos estádios; a venda de 300 mil ingressos por R$ 50, para idosos e outros grupos sociais, em substituição à meia-entrada determinada pelo Estatuto do Idoso; e a ...

CAS vota novas opções de saque do FGTS — Senado Notícias

14/11/2002 - ... a possuírem ambulatórios e unidades de internação destinados preferencialmente ao atendimento de pessoas idosas. ... Laura Carneiro (PFL-RJ) que determina o atendimento preferencial a idosos, gestantes, ...

Consulta Pública - PLS 137/2018 :: Portal e-Cidadania - Senado Federal

... medidas protetivas de urgência a mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência que sejam vítimas de violência. Explicação da Ementa Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatuto do Idoso, a Lei ...

Menina com doença rara apela para ministro da Saúde garantir a distribuição de remédio de alto ...

27/03/2019 - ... Senadores cobraram mais investimentos na saúde, questionaram alterações na política de saúde mental, defenderam o financiamento das Santas Casas e pediram mais atenção aos pacientes idosos e com doenças ...

Bolsa Família é o principal instrumento de distribuição de renda no Brasil, diz Mercadante ...

10/10/2005 - ... De acordo com Mercadante, enquanto as políticas de recuperação do salário mínimo, implementadas nos últimos anos, retiraram a maioria dos idosos brasileiros da situação de pobreza, a infância ainda estaria exposta ...

Paim participa de manifestações de aposentados em Porto Alegre — Senado Notícias

24/01/2007 - ... considerou o evento um sucesso, que contou, segundo ele, com a participação de cerca de cinco mil idosos. ... Destacou também a importância da aplicação do Estatuto do Idoso e do debate sobre os prejuízos causados ...

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