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Consulta Pública - RAS 50/2011 :: Portal e-Cidadania - Senado Federal

... de Lei do Senado nº 284, de 2011, que "Dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de idoso", a inclusão dos seguintes convidados: Jorge Roberto, Presidente da Associação de Cuidadores de Idosos de Minas ...

Consulta Pública - Pesquisa :: Portal e-Cidadania - Senado Federal

... ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre as medidas que serão adotadas para o cumprimento do artigo 96 do Estatuto do Idoso, considerando a suspensão dos benefícios previdenciários dos idosos com mais ...

Consulta Pública - PLC 11/2016 :: Portal e-Cidadania - Senado Federal

... LEI DA CÂMARA nº 11 de 2016 Cria e regulamenta as profissões de Cuidador de Pessoa Idosa, Cuidador Infantil, Cuidador de Pessoa com Deficiência e Cuidador de Pessoa com Doença Rara e dá outras providências. ...

Consulta Pública - Pesquisa :: Portal e-Cidadania - Senado Federal

... e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, em alusão à Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos”. ... direito da criança e do adolescente, direito do idoso, principalmente – nas ...

Consulta Pública - Pesquisa :: Portal e-Cidadania - Senado Federal

... PLS 159/1996 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8842, DE 04 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO NACIONAL DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ...

Consulta Pública - Pesquisa :: Portal e-Cidadania - Senado Federal

... PLS 159/1996 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8842, DE 04 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO NACIONAL DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ...

Consulta Pública - RAS 42/2011 :: Portal e-Cidadania - Senado Federal

... de Audiência Pública desta Comissão de Assuntos Sociais, com a finalidade de debater o Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2011, que “Dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de idoso”, tendo como ...

Consulta Pública - Pesquisa :: Portal e-Cidadania - Senado Federal

... outubro de 2003, para atualizar sua denominação para Estatuto da Pessoa Idosa. ... de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso – para assegurar o ... na modalidade de entidade de longa permanência para idosos carentes. ...

Consulta Pública - Pesquisa :: Portal e-Cidadania - Senado Federal

... 1º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para estabelecer que a pessoa com deficiência seja considerada idosa com idade igual ou superior a 50 (cinquenta anos), limite que poderá ser reduzido ...

Consulta Pública - PLS 262/2014 :: Portal e-Cidadania - Senado Federal

... da pessoa idosa e sobre posse dos conselheiros representantes do Poder Público. Explicação da Ementa Propõe unificação da data de eleição das entidades participantes dos conselhos de direitos do idoso em âmbito ...

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versão: portal-busca-1.1.11