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Decreto de 27/05/1991 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO CIVIL MONACO AIDE E PRESENCE A INSTALAR-SE NO BRASIL.

27/05/1991 - ... Em caso de empate, será eleito o membro mais antigo e, em caso de persistir o empate, o mais idoso. O Conselho de Administração é integralmente renovado e seus Membros são reelegíveis. ...

Lei nº 8.214 de 24/07/1991 (Publicação Original)

ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 3 DE OUTUBRO DE 1992 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

24/07/1991 - ... remanescentes, o de maior votação. § 3º Se remanescer em segundo lugar mais de um candidato com a mesma votação, qualificar-se-á o mais idoso. Art. 3º A posse do Prefeito ...

Lei nº 8.212 de 24/07/1991 (Republicação Integral)

LEI DE CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL, INSTITUI PLANO DE CUSTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/07/1991 - ... 9.429. de 26 de dezembro de 1996). III - promova a assistência social beneficente, inclusive educacional ou de saúde, a menores, idosos, excepcionais ou pessoas carentes; lV- não ...

Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 17/05/1991 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MISTA PERMANENTE A QUE SE REFERE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 166 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

17/05/1991 - ... Art. 9º 0 Presidente será, nos seus impedimentos, ou ausências, substituído por Vice-Presidente, na seqüência ordinal, e, na ausência deles, pelo membro titular mais idoso da Comissão, dentre os de maior número de ...

Lei nº 8.245 de 18/10/1991 (Publicação Original)

LEI DO INQUILINATO

DISPÕE SOBRE AS LOCAÇÕES DOS IMOVEIS URBANOS E OS PROCEDIMENTOS A ELAS PERTINENTES.

18/10/1991 - ... for o interessado. Parágrafo único. Havendo pluralidade de pretendentes, caberá a preferência ao locatário mais antigo, e, se da mesma data, ao mais idoso. Art. 31. Em se tratando ...

Lei nº 8.212 de 24/07/1991 (Publicação Original)

LEI DE CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL, INSTITUI PLANO DE CUSTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/07/1991 - ... a cada três anos; III - promova a assistência social beneficente, inclusive educacional ou de saúde, a menores, idosos, excepcionais ou pessoas carentes; IV - não percebam seus ...

Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 17/05/1991 (Compilação Multivigente)

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MISTA PERMANENTE A QUE SE REFERE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 166 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

17/05/1991 - ... Art. 9º 0 Presidente será, nos seus impedimentos, ou ausências, substituído por Vice-Presidente, na seqüência ordinal, e, na ausência deles, pelo membro titular mais idoso da Comissão, dentre os de maior número de ...

Decreto nº 356 de 07/12/1991 (Publicação Original)

APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.

07/12/1991 - ... cada três anos; IV - promova a assistência social beneficente, inclusive educacional ou de saúde, a menores, idosos, excepcionais ou pessoas carentes; V - aplique integralmente ...

Lei nº 8.212 de 24/07/1991 (Republicação Integral)

LEI DE CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL, INSTITUI PLANO DE CUSTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/07/1991 - ... a cada três anos,. III - promova a assistência social beneficente, inclusive educacional ou de saúde, a menores, idosos, excepcionais ou pessoas carentes; IV - não percebam seus ...

Decreto nº 70 de 26/03/1991 (Publicação Original)

PROMULGA A CONVENÇÃO INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES.

26/03/1991 - ... 452. 2. (1) A conferência é inaugurada por uma personalidade designada pelo Governo anfitrião. 453. (2) Se não houver um governo anfitrião, a conferência será inaugurada pelo chefe de delegação mais idoso. 454. ...

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