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Consulta Pública - Pesquisa :: Portal e-Cidadania - Senado Federal

... A à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conceder prioridade processual aos deficientes em que a causa seja conexa com a deficiência, e para ajustar o benefício ao Estatuto do Idoso. ...

Consulta Pública - Pesquisa :: Portal e-Cidadania - Senado Federal

... Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH), para discutir a situação dos Ministros de Confissão Religiosa idosos do Brasil ...

Ideia Legislativa - Pesquisa :: Portal e-Cidadania - Senado Federal

... 2 apoios. Fundo de Amparo Fiduciário e Psicológico aos Profissionais do Trato com o Idoso 2 apoios. Projeto ... 2 apoios. Cartão de estacionamento de idosos e deficientes 2 apoios. Dispensa de inscricao estadual para MEI ...

Ideia Legislativa - Pesquisa :: Portal e-Cidadania - Senado Federal

... 1 apoios. Direito a uma passagem aérea por ano para os idosos de baixa renda. ... um candidato se eleger mais de duas vezes para o cargo de presidente 1 apoios. Regulamentação de respeitabilidade ao idoso e deficiente ...

Ideia Legislativa - Pesquisa :: Portal e-Cidadania - Senado Federal

... 0 apoios. Proibir que pessoa já reeleita possa se candidatar ao cargo de Presidente da República 0 apoios. Oportunidade p/"IDOSO" aposentado reingressar ao trabalho em repartições publicas ...

Ideia Legislativa - Pesquisa :: Portal e-Cidadania - Senado Federal

... 12 apoios. Projeto proíbe a venda das empresas estratégicas nacionais para o capital estrangeiro. 12 apoios. Proposta dispõe sobre criação de Delegacia Especializada em crimes contra idosos,crianças. ...

Ideia Legislativa - Pesquisa :: Portal e-Cidadania - Senado Federal

... liquido para trabalhadores de CLT. 5 apoios. Criação obrigatório de casas de acolhimento para idosos em todos os municípios brasileiros 5 apoios. Regulamentar a prostituição 5 ...

Ideia Legislativa - Pesquisa :: Portal e-Cidadania - Senado Federal

... 2 apoios. Lei de ingresso gratuito sem necessidade de cotas nas universidades e Ifes. 2 apoios. Assistência a atualização de dados bancário ao idoso e pessoas com dificuldade locomotora 2 apoios. ...

Consulta Pública - Pesquisa :: Portal e-Cidadania - Senado Federal

... a 2014. RDH 20/2015 Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o “Estatuto do Idoso.”. RQS 113/2015 ...

Ideia Legislativa - Pesquisa :: Portal e-Cidadania - Senado Federal

... Renovação de direito de exercício a medicina. 1 apoios. Sobre um Estatuto do Doente Mental, nos moldes do Estatuto do Idoso e do Estatuto do Deficiente. 1 apoios. Fim do horário de verão. ...

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