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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 13 resultados.

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Decreto nº 65.871 de 15/12/1969 (Publicação Original)

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

15/12/1969 - ... b) ao que conte menos tempo de serviço público; c) ao menos idoso; d) ao de menor número de dependentes. Art. ... a) o de mais tempo de serviço público; b) o mais idoso; c) o de maior número de dependentes. ...

Decreto nº 65.584 de 21/10/1969 (Publicação Original)

APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO GENERAL DR. JOÃO SEVERIANO DA FONSECA.

21/10/1969 - ... dois e o Presidente. § 5º Na ausência do Presidente, a reunião do Conselho será presidida pelo conselheiro mais idoso presente. § 6º Compete ao Conselho Diretor: a) criar um ...

Decreto-Lei nº 440 de 29/01/1969 (Publicação Original)

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE RECURSOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

29/01/1969 - ... da Indústria e do Comércio designará para presidir o Conselho um dos seus membros, o qual será substituído, em suas faltas ou impedimentos temporários, pelo Conselheiro mais antigo, ou o mais idoso, em caso de ...

Decreto nº 64.203 de 17/03/1969 (Publicação Original)

APROVA O REGULAMENTO DA COMISSÃO GERAL DE INVESTIGAÇÕES.

17/03/1969 - ... nas suas faltas ou impedimentos, será substituído pelo membro de maior precedência hierárquica, de acôrdo com as normas do Decreto nº 24.910, de 4 de maio de 1948 e, na ausência dêste pelo membro mais idoso. ...

Decreto nº 65.464 de 21/10/1969 (Publicação Original)

APROVA O ESTATUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA.

21/10/1969 - ... Curadores. Art. 108. Nas eleições da Universidade, havendo empate, considerar-se-á eleito o mais antigo no seu magistério, e, entre os de igual antiguidade, o mais idoso. Art. 109. ...

Decreto nº 64.440 de 30/04/1969 (Publicação Original)

APROVA A CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE POR AÇÕES COMPANHIA PORTO DE PESCA DE LAGUNA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

30/04/1969 - ... Art. 33) As reuniões do Conselho Fiscal serão presididas pelo seu membro mais votado ou, havendo igualdade, pelo mais idoso. Art. 34) No caso de renúncia, falecimento ou impedimento ...

Decreto nº 65.943 de 23/12/1969 (Publicação Original)

APROVA O ESTATUTO DA ESCOLA DE AGRONOMIA.

23/12/1969 - ... Art. 62. Nas eleições realizadas na Escola, havendo empate em três (3) escrutínios, considerar-se-á eleito o mais antigo no magistério do estabelecimento e entre os da mesma antigüidade, o mais idoso. Art. 63. ...

Decreto nº 65.543 de 21/10/1969 (Publicação Original)

APROVA O ESTATUTO DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA.

21/10/1969 - ... Em caso de impedimento, o Presidente é substituído por um dos Vice-Presidentes, em rodízio, começando pelo mais idoso, e a seguir por decesso de idade; os Vice-Presidentes serão substituídos conforme o ...

Decreto-Lei nº 1.003 de 21/10/1969 (Publicação Original)

LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA MILITAR.

21/10/1969 - ... 1º Quando a incompatibilidade se der com advogado, é êste que deve ser substituído. § 2º No caso de nomeação, a incompatibilidade se resolve antes da posse, contra o último nomeado ou contra o menos idoso, se a ...

Decreto nº 64.899 de 29/07/1969 (Publicação Original)

APROVA O REGIMENTO GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

29/07/1969 - ... competência. Art. 210. Na eleição da Universidade, havendo empate, ter-se-á por eleito o docente mais antigo do seu magistério, e, entre os de igual antiguidade, o mais idoso. Art. 211. ...

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