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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 67 resultados.

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Decreto de 01/10/1998 (Publicação Original)

INSTITUI O COMITE ORGANIZADOR DO ANO INTERNACIONAL DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

01/10/1998 - DECRETO DE 1º DE OUTUBRO DE 1998. Institui o Comitê Organizador do Ano Internacional do Idoso e dá outras providências. ... I - definir e organizar programas e eventos relativos ao "Ano Intemacional do Idoso”; ...

Ver também: Decreto de 01/10/1998

Projeto de Lei da Câmara n° 10, de 1998 - Pesquisas - Senado Federal

DISPÕE SOBRE GRATUIDADE DE TRANSPORTE DE IDOSOS.

22/04/2003 - ... Ementa: DISPÕE SOBRE GRATUIDADE DE TRANSPORTE DE IDOSOS. Situação Atual Tramitação encerrada. Decisão: Arquivada ao final da Legislatura (art. ... SOBRE GRATUIDADE DE TRANSPORTE DE IDOSOS. ...

Pronunciamento de Benedita da Silva em 18/06/1998 - Pronunciamentos - Senado Federal

COMENTARIOS AO RELATORIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO QUE DETECTOU A REDUÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS AO SETOR DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS, DO MINISTERIO DA SAUDE, CONTRARIANDO OS ARGUMENTOS UTILIZADOS QUANDO DA APROVAÇÃO DA CPMF.

18/06/1998 - ... Fraturas ósseas por perda de massa óssea são relatadas principalmente entre idosos, que fraturavam seus ossos ao se esforçarem minimamente. Sempre tivemos idosos, mas por ...

Pronunciamento de Jefferson Peres em 14/12/1998 - Pronunciamentos - Senado Federal

DISCORDANCIA COM O PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO SOBRE A EXTINÇÃO DA APOSENTADORIA ANTECIPADA PARA AS MULHERES.

14/12/1998 - ... Às jovens e às idosas, às belas e às menos dotadas. ... que são as maiores responsáveis pela educação, pelos cuidados das crianças, idosos e pessoas ... que atendam à mulher, desde a geração até sua vida idosa; que se ...

Pronunciamento de Pedro Simon em 11/08/1998 - Pronunciamentos - Senado Federal

A IMPORTANCIA DA INSTALAÇÃO, AMANHÃ, NO SENADO FEDERAL DA COMISSÃO DO DESEMPREGO, QUE BUSCARA SOLUÇÕES PARA O QUE A POPULAÇÃO BRASILEIRA CONSIDERA O MAIOR PROBLEMA DO PAIS ATUALMENTE.

11/08/1998 - ... Perguntei: por quê? Ele respondeu: "no distrito, só há gente idosa, não há mais jovens. Os idosos têm passe livre, não pagam passagem." Portanto, o trecho é antieconômico para o dono da empresa. ...

Pronunciamento de Junia Marise em 20/03/1998 - Pronunciamentos - Senado Federal

GRAVE QUADRO DA SAUDE PUBLICA NO PAIS, RESSALTANDO QUE O ATUAL PRESIDENTE DA REPUBLICA NÃO ESTA CUMPRINDO SUAS PROMESSAS DE CAMPANHA ELEITORAL QUANTO AO SETOR.

20/03/1998 - ... se compadecer e não se indignar diante daqueles semblantes tristes, de doloroso sofrimento e de contido choro, dos brasileiros de todas as idades, das crianças de colo, de bebês, de gestantes e de idosos, que varam ...

Pronunciamento de Pedro Simon em 21/05/1998 - Pronunciamentos - Senado Federal

IMPORTANCIA CIENTIFICA, CULTURAL E SOCIAL DA UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO/RS.

21/05/1998 - ... seu compromisso social com o resgate da cidadania dos idosos, através da ... de recursos humanos e agentes sociais para trabalhar com pessoas idosas. ... ainda, os seguintes serviços: Serviço de Enfermagem ao Idoso e ao ...

Pronunciamento de Coutinho Jorge em 09/03/1998 - Pronunciamentos - Senado Federal

REGOZIJO PELA CRIAÇÃO DO FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL COM RECURSOS DAS DESESTATIZAÇÕES, QUE SERA GERIDO PELO BNDES, ELIMINANDO A INTRANQUILIDADE CAUSADA PELA EXTINÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA VALE DO RIO DOCE.

09/03/1998 - ... regional e social, nos segmentos de educação, saúde, saneamento básico, desporto, justiça, alimentação, habitação, meio ambiente, cultura, desenvolvimento rural, atendimento de menores de idade e idosos e serviços ...

Pronunciamento de Roberto Freire em 18/11/1998 - Pronunciamentos - Senado Federal

PROPOSTA DE CANCELAMENTO DE CONSIGNAÇÕES ORÇAMENTARIAS REFERENTE A OBRAS CIVIS INJUSTIFICAVEIS DIANTE DO ESFORÇO DE CONTENÇÃO DO DEFICIT PUBLICO, DANDO PRERROGATIVAS AO RELATOR-GERAL DO ORÇAMENTO DA UNIÃO DE DEFINIR OS INVESTIMENTOS INAD...

18/11/1998 - ... campos de pesquisa -ciência e tecnologia é fundamental para quem pensa o futuro-, se fosse encaminhado para atividades que sofreram brutais cortes: de apoio à criança e ao adolescente, aos idosos, aos deficientes e ...

Decreto de 13/07/1998 (Publicação Original)

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O ABRIGO SÃO JOSE DE OLIMPIA, COM SEDE NA CIDADE DE OLIMPIA/SP, E OUTRAS ENTIDADES.

13/07/1998 - ... III - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AMPARO AOS IDOSOS, com sede na cidade de Guaraciaba, Estado de Minas Gerais ... XV - LAR DO IDOSO PADRE LINO JOSÉ CORRER, com sede na cidade de Ituiutaba, Estado de ...

Ver também: Decreto de 13/07/1998
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