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Decreto nº 28.703 de 02/10/1950 (Publicação Original)

APROVA E MANDA EXECUTAR O REGULAMENTO PARA O CORPO DO PESSOAL SUBALTERNO DA ARMADA

02/10/1950 - ... a) aquêles que, possuindo "mau comportamento", na conformidade do estabelecido no art. 88 dêste regulamento estiverem no primeiro têrço da respectiva graduação e, dentre êstes, os mais idosos; ...

Decreto nº 44.061 de 23/07/1958 (Publicação Original)

APROVA O REGULAMENTO PARA O CORPO DO PESSOAL SUBALTERNO DA ARMADA.

23/07/1958 - ... a) aquêles que, possuindo "mau comportamento", na conformidade do estabelecido no art. 85 dêste Regulamento, estiverem no primeiro têrço da respectiva graduação e, dentre êste, os mais idosos; ...

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versão: portal-busca-1.1.11