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Projeto de Lei n° 2119, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Em tramitação

De 08/04/2019, por Câmara dos Deputados e outros

Fica criado o título Cidade Amiga do Idoso, a ser conferido às cidades que se destacarem na adoção de políticas e iniciativas que visem a assegurar tratamento mais digno às pessoas idosas.

Projeto de Lei da Câmara n° 54, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, dispondo sobre atendimento prioritário aos idosos na rede de serviços de saúde, nas condições que especifica.

28/02/2012 - ... de 1º de outubro de 2003, dispondo sobre atendimento prioritário aos idosos na rede ... Indexação: OBRIGATORIEDADE, HOSPITAL, POSTO DE SAÚDE, PRIORIDADE, ASSISTÊNCIA MÉDICA, IDOSO, INFRAÇÃO, CRIME ...

Projeto de Lei da Câmara n° 47, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a reserva de recursos públicos destinados à habitação, em benefício da mulher responsável pelo sustento da família, e dá outras providências.

09/03/2015 - ... Iniciativa: Deputado Federal Pompeo de Mattos (PDT/RS). Nº na Câmara dos Deputados: PL 2488/2000. Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
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