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Pronunciamento de Airton Sandoval em 05/12/2017 - Pronunciamentos - Senado Federal

Preocupação com a proximidade do término do prazo para a população idosa recadastrar-se no Benefício de Prestação Continuada.

05/12/2017 - ... Presidente, como comunicação inadiável, eu quero alertar a população de idosos de baixa renda que recebem o Benefício de Prestação Continuada para o prazo do Decreto 8.805, de julho de 2016, que impõe que ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 1, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os incisos XVIII e XIX do art. 7º da Constituição Federal, para ampliar a duração da licença-maternidade e da licença-paternidade.

20/02/2019 - Altera os incisos XVIII e XIX do art. 7º da Constituição Federal, para ampliar a duração da licença-maternidade e da licença-paternidade.

Pronunciamento de Airton Sandoval em 13/09/2017 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro dos avanços econômicos do Governo de Michel Temer.

13/09/2017 - ... sistema previdenciário brasileiro. A expectativa de vida da nossa população evoluiu e se ampliou, e o País tem que ter responsabilidade com seus idosos. Governos passados sabiam ...

EMENDA 2 PLEN - PLC 4/2016

11/10/2017 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador AIRTON SANDOVAL 1 EMENDA Nº - PLEN (DE REDAÇÃO) (ao PLC 4, de 2016) Art. 1º Substitua-se, no caput, do art. 2º, do PLC ...

Ver também: PLC 4/2016

PEC 1/2018

07/02/2018 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete da Senadora ROSE DE FR Senado Federal Comissão de Constituição Cidadania , Em "-.:} I . ...:01 j . PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO NoJ DE 20lf'J ...

Ver também: PEC 1/2018

PEC 35/2017

19/10/2017 - ... Requer-se que as fontes de água e os serviços de saneamento sejam acessíveis, tanto fisicamente – levando-se em conta, inclusive, as necessidades de grupos como crianças, idosos, pessoas com deficiência, pessoas ...

Ver também: PEC 35/2017
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