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Projeto de Lei do Senado n° 222, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Tramitação encerrada

De 04/09/2002, por Senador Carlos Bezerra

Altera a Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e a Lei nº 10098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências, para determinar a reserva de vagas de estacionamento em benefício dos idosos e das pessoas portadoras de deficiência com dificuldades de locomoção,

Projeto de Lei do Senado n° 179, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o artigo 10 da Lei nº 8842, de 4 de janeiro de 1994, para tipificar crime contra o idoso.

10/04/2003 - ... Natureza: Norma Geral. Imprimir. Ementa: Altera o artigo 10 da Lei nº 8842, de 4 de janeiro de 1994, para tipificar crime contra o idoso. Situação Atual Tramitação encerrada. ... de 1994, para tipificar crime contra o idoso. ...

Projeto de Lei do Senado n° 80, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o artigo 61 da Lei nº 9099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

09/04/2007 - ... PUNIÇÃO, OBJETIVO, REDUÇÃO, EXCLUSÃO, PRÁTICA, AGRESSÃO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CARACTERIZAÇÃO, CONTRAVENÇÃO PENAL, COMINAÇÃO, CRIME, VÍTIMA, MULHER, IDOSO, MENOR, MATÉRIA ...

Pronunciamento de Carlos Bezerra em 30/11/2000 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa da criação de Plano de Carreira para os servidores da Previdência Social.

30/11/2000 - ... Há um compromisso material e ético entre gerações na questão previdenciária: o bem-estar social, a garantia de um nível mínimo de subsistência no futuro das pessoas, o respeito aos idosos, aos doentes, aos ...

Pronunciamento de Carlos Bezerra em 18/10/2001 - Pronunciamentos - Senado Federal

DEFESA DA GARANTIA AOS USUARIOS DE TELEFONIA DA OPÇÃO DE ATENDIMENTO PESSOAL EM LOJAS.

18/10/2001 - ... outro, tecle 2…" e assim por diante. Compreende-se que pessoas mais idosas ou mais impacientes não apreciem essas "modernidades". Ora, temos conhecimento de que o Banco ...

Pronunciamento de Carlos Bezerra em 04/04/2002 - Pronunciamentos - Senado Federal

Importância do cumprimento da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, o Código do Consumidor.

04/04/2002 - ... visão atilada de uma criança. Que dizer então dos adultos e, mais ainda, dos idosos? Com suas vistas cansadas, serão alijados do direito à informação? Serão obrigados, a todo ...

Pronunciamento de Carlos Bezerra em 05/03/2002 - Pronunciamentos - Senado Federal

Considerações sobre a aceitação do medicamento genérico no Brasil.

05/03/2002 - ... tem uma função social da mais alta relevância, uma vez que nossa população tem pequeno poder aquisitivo, notadamente aqueles segmentos que utilizam remédios em maior escala - os aposentados, os idosos em geral ...

Pronunciamento de Carlos Bezerra em 26/08/1999 - Pronunciamentos - Senado Federal

IMPROPRIEDADE DO MOVIMENTO PELO IMPEACHMENT DO PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.

26/08/1999 - ... 28% contra apenas 1,36% de inflação oficial. Vejam: logo um produto de consumo obrigatório de idosos, aposentados e lares com crianças. E o que dizer, então, do recente anúncio ...

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