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Pronunciamento de Flexa Ribeiro em 02/09/2008 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comemoração da Semana do Idoso.

02/09/2008 - ... Eu gostaria de frisar que o Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741 ... Unidas para países em desenvolvimento, que considera a pessoa idosa a partir ... Senadores, a preocupação com as pessoas idosas vem aumentando em todo o ...

Texto inicial (19/06/2015) - PEC 81/2015

19/06/2015 - ... a fim de assegurar um futuro digno aos idosos e idosas do Brasil ... esse tema merece, todo e qualquer assunto referente ao idoso possa ser ... à Constituição, de conteúdo altamente relevante para a população idosa brasileira ...

Ver também: PEC 81/2015

Proposta de Emenda à Constituição n° 81, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 24 da Constituição Federal, para incluir no rol das competências da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao idoso.

15/07/2019 - ... Ementa: Altera o art. 24 da Constituição Federal, para incluir no rol das competências da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao idoso. ...

Texto inicial (11/11/2014) - PEC 44/2014

11/11/2014 - ... VII Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso (Redação dada ... e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua ... 1º - Os programas de amparo aos idosos serão executados ...

Ver também: PEC 44/2014

Proposta de Emenda à Constituição n° 44, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o inciso IV do art. 167 e acrescenta os §§3º, 4º e 5º ao art. 230 da Constituição Federal, para assegurar, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a destinação de recursos mínimos ao financiamento da...

02/04/2019 - ... da Constituição Federal, para assegurar, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a destinação de recursos mínimos ao financiamento das ações e programas da Política Nacional do Idoso. ...

Pronunciamento de Flexa Ribeiro em 28/09/2005 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro da matéria intitulada Dinheiro sob o guardanapo, publicada na revista Época do último dia 19 de setembro do corrente. Homenagem pelo Dia Nacional do Idoso.

28/09/2005 - Pronunciamento de Flexa Ribeiro em 28/09/2005 - Registro da matéria intitulada Dinheiro sob o guardanapo, publicada na revista Época do último dia 19 de setembro do corrente. Homenagem pelo Dia Nacional do Idoso.

Pronunciamento de Flexa Ribeiro em 26/02/2008 - Pronunciamentos - Senado Federal

Homenagem ao Dia Nacional do Aposentado.

26/02/2008 - ... Senador Leomar Quintanilha, Presidente da Subcomissão do Idoso; Sr. ... Dados da Fundação Getúlio Vargas, por exemplo, mostram que a inflação, calculada para os idosos, levando em conta as suas necessidades ...

Pronunciamento de Flexa Ribeiro em 28/04/2010 - Pronunciamentos - Senado Federal

Manifestação em defesa da votação, na Câmara dos Deputados, de matéria que trata do reajuste dos proventos dos aposentados. Apelo ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para que envie doses extras de vacinas contra a Gripe H1N1 ao Es...

28/04/2010 - ... vai deixar que os idosos que tenham doença crônica - porque são poucos aqueles que não têm doença crônica na idade avançada - não sejam vacinados. V. Exª não pode fazer isso. V. Exª não é o Herodes do idoso. ...

Pronunciamento de Flexa Ribeiro em 15/10/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comemoração do Dia Nacional e Internacional do Idoso e do vigésimo quarto aniversário da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas - COBAP.

15/10/2009 - Pronunciamento de Flexa Ribeiro em 15/10/2009 - Comemoração do Dia Nacional e Internacional do Idoso e do vigésimo quarto aniversário da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas - COBAP.

Pronunciamento de Flexa Ribeiro em 23/02/2010 - Pronunciamentos - Senado Federal

Reverência à memória da Dra. Zilda Arns Neumann, fundadora da Pastoral Nacional da Criança e da Pastoral da Pessoa Idosa; do Dr. Luiz Carlos Costa, representante da ONU; e dos militares brasileiros vitimados pelo terremoto no Haiti.

23/02/2010 - Pronunciamento de Flexa Ribeiro em 23/02/2010 - Reverência à memória da Dra. Zilda Arns Neumann, fundadora da Pastoral Nacional da Criança e da Pastoral da Pessoa Idosa; do Dr. Luiz Carlos Costa, representante da ...

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