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Pronunciamento de Itamar Franco em 30/08/1988 - Pronunciamentos - Senado Federal

RETIRADA DA EMENDA 816-3, REFERENTE AO DESTAQUE 1.096, DO CONSTITUINTE ITAMAR FRANCO, RELATIVA AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 233, SOBRE A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE AMPARO AO IDOSO. AMPARO AOS IDOSOS.

30/08/1988 - Pronunciamento de Itamar Franco em 30/08/1988 - RETIRADA DA EMENDA 816-3, REFERENTE AO DESTAQUE 1.096, DO CONSTITUINTE ITAMAR FRANCO, RELATIVA AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 233, SOBRE ...

Projeto de Lei do Senado n° 219, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para determinar que o termo de guarda disponha sobre as viagens do menor ao exterior.

21/12/2018 - ... Projeto de Lei do Senado n° 219, de 2011. Autoria: Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Pronunciamento de Itamar Franco em 05/05/2011 - Pronunciamentos - Senado Federal

Alerta para a interrupção na comercialização do Metotrexate, medicamento fundamental para o tratamento dos portadores da artrite reumatóide.(como Líder)

05/05/2011 - ... de um remédio fundamental para os portadores de artrite reumatóide, uma doença crônica que acomete principalmente mulheres, na proporção de 3 a 4 mulheres para cada homem, não poupando crianças ou idosos. ...

Pronunciamento de Itamar Franco em 09/11/1979 - Pronunciamentos - Senado Federal

REPORTAGEM DO JORNAL 'O GLOBO' SOBRE O DESPEJO DE SENHORAS IDOSAS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

09/11/1979 - Pronunciamento de Itamar Franco em 09/11/1979 - REPORTAGEM DO JORNAL 'O GLOBO' SOBRE O DESPEJO DE SENHORAS IDOSAS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

Pronunciamento de Itamar Franco em 02/04/1975 - Pronunciamentos - Senado Federal

JUSTIFICAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO 30/75, QUE ALTERA A LEI 6.179, DE 11/02/74, INSTITUINDO AMPARO PREVIDENCIARIO PARA MAIORES DE SETENTA ANOS DE IDADE E PARA INVALIDOS. CARTA RECEBIDA DO MINISTRO NASCIMENTO E SILVA, REFERENTE AO SE...

02/04/1975 - Pronunciamento de Itamar Franco em 02/04/1975 - JUSTIFICAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO 30/75, QUE ALTERA A LEI 6.179, DE 11/02/74, INSTITUINDO AMPARO PREVIDENCIARIO PARA MAIORES DE ...

Projeto de Resolução do Senado n° 3, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 78 do Regimento Interno do Senado Federal, para garantir a cada Senador da República ao menos uma vaga titular em Comissões Permanentes.

21/12/2018 - ... uma Comissão; estabelece que os Partidos sem lugares nas Comissões farão opção pelas vagas abertas, com preferência para os partidos de maior bancada e, em caso de empate, o Senador mais idoso dentre os de ...

Texto inicial (17/02/2011) - PRS 3/2011

17/02/2011 - ... sem lugares suficientes para a sua bancada farão opção pelas vagas abertas, na forma do inciso I, tendo preferência, dentre estes partidos, o de maior bancada, e em caso de empate, o Senador mais idoso dentre os de ...

Ver também: PRS 3/2011

Texto inicial (04/05/2011) - PLS 219/2011

04/05/2011 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2011 Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para determinar que o termo de guarda ...

Ver também: PLS 219/2011
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