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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 17 resultados.

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Pronunciamento de Luiz Otavio em 29/05/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Preocupação com a situação dos idosos no Brasil.

29/05/2003 - ... Idoso. ... O crescimento do número de idosos tem servido, isto sim, para evidenciar mais fortemente a amplitude e ... Inúmeros são os problemas que afetam a população mais idosa, mas se podem destacar, desde logo, certos ...

Pronunciamento de Luiz Otavio em 21/06/2000 - Pronunciamentos - Senado Federal

JUSTIFICATIVAS A REQUERIMENTO PARA CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORARIA DESTINADA A CONSOLIDAR A LEGISLAÇÃO SOBRE AS VANTAGENS E DIREITOS DOS IDOSOS, COMO OBJETIVO DE ELABORAR O ESTATUTO DO IDOSO.

21/06/2000 - ... Temporária, para conhecer, discutir e consolidar a legislação vigente e em tramitação no Congresso Nacional, sobre vantagens e direitos dos idosos, como o objetivo de elaborar o Estatuto do Idoso, nos moldes do já ...

Pronunciamento de Luiz Otavio em 08/10/2002 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro do Dia Nacional do Idoso, no último dia 27 de setembro, e do Dia Internacional do Idoso, em primeiro de outubro.

08/10/2002 - ... a classificação da Lei, estejamos incluídos na categoria de idosos, e nem ... política de desenvolvimento social, para a qual a parcela mais idosa da população ... a natureza nos impõe, não mais for possível ao idoso atuar, ele ...

Requerimento n° 360, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Requer seja criada Comissão Temporária, composta de nove membros titulares e de sete suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, para, no prazo de noventa dias, conhecer, discutir e consolidar a legislação vigente e...

11/10/2001 - ... discutir e consolidar a legislação vigente e em tramitação no Congresso Nacional, sobre direitos e vantagens dos idosos, com o objetivo de elaborar proposição legislativa que disponha sobre o Estatuto do Idoso. ... Idoso. ...

Projeto de Lei do Senado n° 313, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta o inciso XXII ao artigo 6º da Lei nº 7713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto sobre Renda das Pessoas Físicas quaisquer rendimentos percebidos por maiores de oitenta anos de idade.

13/11/2007 - ... Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. ... LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL, ISENÇÃO FISCAL, IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE, RENDIMENTOS, IDOSO, LIMITE DE ...

Pronunciamento de Luiz Otavio em 15/04/2002 - Pronunciamentos - Senado Federal

JUSTIFICATIVAS A PROJETO DE LEI QUE APRESENTARA, PROIBINDO A COBRANÇA DE TARIFA DE ESGOTAMENTO SANITARIO PELAS CONCESSIONARIAS QUE NÃO PRESTAREM ESTE SERVIÇO. SUGESTÃO DE COMPARECIMENTO DO MINISTRO PEDRO PARENTE, COORDENADOR DA CAMARA DE...

15/04/2002 - ... ser assinado, até o final deste semestre, a criação do Estatuto do Idoso pelo atual Ministro, Miguel Reale Júnior. Tenho certeza de que essa será uma forma de contribuir diretamente para a terceira idade, para os idosos. ...

Pronunciamento de Luiz Otavio em 19/09/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Justificativa ao Projeto de Lei do Senado 352, de 2003, que dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos de uso contínuo pelo Sistema Único de Saúde.

19/09/2003 - ... No caso específico das pessoas idosas, verifica-se um mecanismo perverso. ... Afinal, é profundamente injusto que nossos idosos, que muito trabalharam e deram sua contribuição para o desenvolvimento do País, se vejam ...

Pronunciamento de Luiz Otavio em 20/08/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Homenagem a maçonaria brasileira pelo Dia do Maçom.

20/08/2003 - ... Embora pouco divulguem, os maçons mantêm em todo o País numerosas creches, escolas para carentes, abrigos para idosos, escolas de aprendizagem profissional e escolas para excepcionais. ...

Pronunciamento de Luiz Otavio em 05/08/2004 - Pronunciamentos - Senado Federal

Apelo à FUNASA e ao Ministério da Saúde para que implementem o Projeto Alvorada no Estado do Pará. Satisfação com a produção de cana-de-açúcar no Pará. Defesa da retomada de investimentos nas hidrelétricas.

05/08/2004 - ... em apenas um dos 57 municípios, o que ocasiona um aumento do Índice de Desenvolvimento Humano, ao invés de diminuí-lo, trazendo sofrimento para o povo, principalmente as crianças e as pessoas mais idosas. ...

Pronunciamento de Luiz Otavio em 10/10/2001 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comentários à Auditoria Operacional Realizada no Sistema de Telecomunicações Brasileiro, realizada pelo Tribunal de Contas da União e relatada por S.Exa. na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal.

10/10/2001 - ... O não-contribuinte é aquele que não contribui porque é isento, porque não é contribuinte para qualquer efeito, refiro-me a crianças e a idosos, depois de algum tempo, ou seja, é um cidadão brasileiro imune, que já não ...

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