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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 72 resultados.

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Pronunciamento de Mozarildo Cavalcanti em 24/09/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Análise da pesquisa sobre o idoso realizada pela serviço 0800 - voz do Cidadão, do Senado Federal.

24/09/2003 - ... abordagem e o escopo dos direitos das pessoas idosas, delineando aspectos ... entrevistados, ou seja, a grande maioria, o idoso não é ... apenas “parcialmente adequada” para atender as necessidades da população idosa. ...

Projeto de Lei do Senado n° 156, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Assegura ao idoso gratuidade de acesso a eventos culturais, desportivos e recreativos.

10/11/2003 - ... Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Imprimir. Ementa: Assegura ao idoso gratuidade de acesso a eventos culturais, desportivos e recreativos. ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 69, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o § 2º do art. 230, para acrescentar-lhe os incisos I e II, na Constituição Federal (programa de amparo aos idosos).

30/03/2015 - ... lhe os incisos I e II, na Constituição Federal (programa de amparo aos idosos). ... ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPOSTIVOS, FIXAÇÃO, PROTEÇÃO, VELHICE, CONCESSÃO, DIREITOS, IDOSO, LIMITE DE ...

Requerimento n° 441, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 06/10/2014, destinada a comemorar o Dia Internacional do Idoso.

29/12/2014 - ... Ementa: Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 06/10/2014, destinada a comemorar o Dia Internacional do Idoso. ...

Projeto de Lei do Senado n° 143, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o § 2 º do artigo 1º do Decreto-Lei nº 791, de 27 de agosto de 1969, que "dispõe sobre o pedágio em rodovias federais e dá outras providências", para isentar do pagamento de pedágio os veículos conduzidos pelos respectivos proprie...

19/03/2007 - ... Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. ... ISENÇÃO, PAGAMENTO, PEDÁGIO, RODOVIA FEDERAL, CONDUÇÃO, PESSOA FÍSICA, IDOSO, PROPRIETÁRIO, VEÍCULO ...

EMENDA 1 / CDH - PLC 52/2011

30/11/2011 - ... neste artigo, considera-se idoso de baixa renda aquele com rendimento familiar mensal per capita de até 3 (três) salários mínimos. § 2º As unidades residenciais reservadas para atendimento a idosos devem situar-se ...

Ver também: PLC 52/2011

Pronunciamento de Mozarildo Cavalcanti em 19/08/2011 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comemoração do transcurso do Dia do Maçom.

19/08/2011 - ... um balanço social, dizermos para a sociedade que a loja tal, durante o ano, atendeu tantos idosos, atendeu tantas ... Qualquer um, jovem ou idoso - e idoso, eu prefiro dizer, tem acúmulo de juventude -, tem de entrar na luta ...

Pronunciamento de Mozarildo Cavalcanti em 23/02/2010 - Pronunciamentos - Senado Federal

Reverência à memória da Dra. Zilda Arns Neumann, fundadora da Pastoral Nacional e Internacional da Criança e da Pastoral da Pessoa Idosa; do Dr. Luiz Carlos Costa, representante da ONU; e dos militares brasileiros vitimados pelo terremot...

23/02/2010 - Pronunciamento de Mozarildo Cavalcanti em 23/02/2010 - Reverência à memória da Dra. Zilda Arns Neumann, fundadora da Pastoral Nacional e Internacional da Criança e da Pastoral da Pessoa Idosa; do Dr. Luiz Carlos ...

Projeto de Lei do Senado n° 195, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta inciso X ao parágrafo único do artigo 145 e §§ 6º e 7º ao artigo 148 da Lei nº 4737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para permitir que o eleitor vote fora de sua seção eleitoral.

14/12/2005 - ... FIXAÇÃO, NORMAS, INCLUSÃO, LOCAL, VOTAÇÃO, FACILITAÇÃO, ACESSO, SEÇÃO ELEITORAL, ELEITOR, IDOSO, DEFICIENTE FISICO, GESTANTE. OBRIGATORIEDADE, (TRE ...

Texto inicial (30/11/2005) - PEC 69/2005

30/11/2005 - ... Quanto menos favorecida a pessoa idosa maiores são as dificuldades ... acompanhantes são relevantes para o orçamento do idoso, principalmente, quando ... a garantia dos deslocamentos cotidianos dos idosos, o legislador ...

Ver também: PEC 69/2005
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