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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 23 resultados.

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Texto inicial (19/06/2015) - PEC 81/2015

19/06/2015 - ... a fim de assegurar um futuro digno aos idosos e idosas do Brasil ... esse tema merece, todo e qualquer assunto referente ao idoso possa ser ... à Constituição, de conteúdo altamente relevante para a população idosa brasileira ...

Ver também: PEC 81/2015

Proposta de Emenda à Constituição n° 81, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 24 da Constituição Federal, para incluir no rol das competências da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao idoso.

15/07/2019 - ... Ementa: Altera o art. 24 da Constituição Federal, para incluir no rol das competências da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao idoso. ...

Texto inicial (08/07/2015) - PEC 93/2015

08/07/2015 - ... os programas de amparo aos idosos sejam executados preferencialmente em seus lares. Tal norma constitucional é uma clara orientação para que o legislador ordinário não crie dificuldades à vida do idoso quando se ...

Ver também: PEC 93/2015

Pronunciamento de Reguffe em 13/11/2017 - Pronunciamentos - Senado Federal

Manifestação contrária ao Projeto de Lei no 7419/2016, em tramitação na Câmara dos Deputados, que permite o aumento pelos planos de saúde do valor de suas mensalidades após o consumidor completar 60 anos.

13/11/2017 - ... Isso é absolutamente inaceitável! O Estatuto do Idoso veda isso, e agora um projeto simplesmente quer rever isso. Isso vai contra o interesse do consumidor brasileiro. Isso vai contra o respeito ao idoso deste País. ...

Pronunciamento de Reguffe em 07/08/2017 - Pronunciamentos - Senado Federal

Preocupação com a saúde pública do Distrito Federal, em especial com a ausência de remédios de alto custo oferecidos pelo SUS.

07/08/2017 - ... Isso deveria ser entregue na casa dessa pessoa. Há muitos idosos. Facilitaria ... meses. O correto seria distribuir em casa para essas pessoas, até porque há um número grande de idosos. ...

Pronunciamento de Reguffe em 04/12/2017 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comentários sobre Projeto de Lei da Câmara que possibilita o aumento da mensalidade dos planos de saúde para pessoas com mais de 60 (sessenta) anos.

04/12/2017 - ... Isso seria um desrespeito ao consumidor, ao idoso, e acho que foi uma vitória. ... E nós conseguimos com que os idosos e os consumidores sejam respeitados e que não possam as operadoras aumentar para quem tem ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 7, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Garante vaga na Mesa da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da Câmara Legislativa do Distrito Federal, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Municipais para parlamentar do sexo feminino.

21/12/2018 - Garante vaga na Mesa da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da Câmara Legislativa do Distrito Federal, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Municipais para parlamentar do sexo feminino.

Proposta de Emenda à Constituição n° 8, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Constituição Federal, para garantir a participação de pessoas de ambos os sexos nas listas tríplices e sêxtuplas destinadas à escolha dos membros dos tribunais judiciários, dos tribunais de contas e dos Procuradores-Gerais do Mi...

21/12/2018 - Altera a Constituição Federal, para garantir a participação de pessoas de ambos os sexos nas listas tríplices e sêxtuplas destinadas à escolha dos membros dos tribunais judiciários, dos tribunais de contas e dos Procuradores ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 41, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Constituição Federal para ampliar a duração da licença-maternidade e licença-paternidade.

20/02/2019 - Altera a Constituição Federal para ampliar a duração da licença-maternidade e licença-paternidade.

Proposta de Emenda à Constituição n° 16, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o § 1º art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias, para dispor sobre a licença-maternidade compartilhada.

21/12/2018 - Altera o § 1º art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias, para dispor sobre a licença-maternidade compartilhada.

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