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Texto inicial (19/06/2015) - PEC 81/2015

19/06/2015 - ... a fim de assegurar um futuro digno aos idosos e idosas do Brasil ... esse tema merece, todo e qualquer assunto referente ao idoso possa ser ... à Constituição, de conteúdo altamente relevante para a população idosa brasileira ...

Ver também: PEC 81/2015

Proposta de Emenda à Constituição n° 81, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 24 da Constituição Federal, para incluir no rol das competências da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao idoso.

15/07/2019 - ... Ementa: Altera o art. 24 da Constituição Federal, para incluir no rol das competências da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao idoso. ...

Projeto de Lei do Senado n° 191, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera dispositivos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que ‘Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências’

24/04/2019 - ... Projeto de Lei do Senado n° 191, de 2015. Autoria: Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 41, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Constituição Federal para ampliar a duração da licença-maternidade e licença-paternidade.

20/02/2019 - Altera a Constituição Federal para ampliar a duração da licença-maternidade e licença-paternidade.

Pronunciamento de Ronaldo Caiado em 18/03/2015 - Pronunciamentos - Senado Federal

Reflexão sobre os 13% de aprovação da sociedade quanto a Presidente da República, divulgados em pesquisa do Instituto Datafolha.

18/03/2015 - ... foi instalado no Governo. A Presidente, ao tratar do assunto, disse: “A corrupção é uma senhora idosa.” Eu tive a oportunidade de responder a ela, e disse: “Não. A corrupção é uma ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 99, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para dispor sobre a licença-maternidade em caso de parto prematuro.

22/10/2018 - Altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para dispor sobre a licença-maternidade em caso de parto prematuro.

Pronunciamento de Ronaldo Caiado em 26/03/2015 - Pronunciamentos - Senado Federal

Insatisfação com a atuação do Governo Federal na condução econômica e política do País.

26/03/2015 - ... V. Exª assistiu ao vídeo! Quer dizer, a fraude está instalada no Governo. O Governo instalou, institucionalizou a corrupção dentro da máquina. A Presidente diz “é uma senhora idosa”. Não. ...

Pronunciamento de Ronaldo Caiado em 18/03/2016 - Pronunciamentos - Senado Federal

Críticas ao Governo do PT, apelo aos brasileiros para que acompanhem as votações do processo de “impeachment”, e crítica à solicitação de S. Exª o senhor Nicolás Maduro, Presidente da Venezuela, de mobilização da população brasileira em ...

18/03/2016 - ... Nós assistimos às pessoas descerem aqui com sua família, filhos, jovens, idosos, todas as tardes, ocupando a frente toda do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto, as grandes avenidas em São Paulo, no Rio de ...

Pronunciamento de Ronaldo Caiado em 19/04/2016 - Pronunciamentos - Senado Federal

Apresentação de Questão de Ordem com fundamento nos arts. 79, 80, 380, inciso II, e 412, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, acerca da eleição dos membros de comissão especial incumbida de julgar os crimes de responsabilida...

19/04/2016 - ... apreciados na data de hoje pelo Plenário. Aprovada a maioria dos membros da comissão, o Senador mais idoso poderá convocar a instalação da comissão. Essa é a questão de ordem ...

Projeto de Lei do Senado n° 188, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 83 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para “restringir a concessão de livramento condicional”.

16/05/2019 - ... Indexação: ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, CODIGO PENAL, LEGISLAÇÃO PENAL, DIREITO PENAL, RESTRIÇÃO, EXIGENCIA, CRITERIOS, CONCESSÃO, LIVRAMENTO CONDICIONAL, IDOSO, SAUDE. ...

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