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Pronunciamento de Sérgio Zambiasi em 02/09/2008 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comemoração da Semana do Idoso.

02/09/2008 - ... hoje somos cerca de 20 milhões na faixa considerada de idosos, dentro de ... um país como a França dentro do Brasil, de pessoas consideradas idosas. ... bastante em seu processo normativo na questão do idoso, com leis ...

Texto inicial (08/06/2004) - PEC 34/2004

08/06/2004 - ... O Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741, de 1º-10-2003), com vigência desde 1º de janeiro do corrente ano ... O art.32 cria a data-base de 1º de maio para garantir a revisão dos proventos de aposentadoria e pensão dos idosos. ...

Ver também: PEC 34/2004

Pronunciamento de Sérgio Zambiasi em 23/02/2010 - Pronunciamentos - Senado Federal

Reverência à memória da Dra. Zilda Arns Neumann, fundadora da Pastoral Nacional e Internacional da Criança e da Pastoral da Pessoa Idosa; do Dr. Luiz Carlos Costa, representante da ONU; e dos militares brasileiros vitimados pelo terremot...

23/02/2010 - ... Senado, que publica tantas coisas maravilhosas - já falamos desta tribuna quantas publicações esta Casa já fez resgatando fatos históricos da vida brasileira -, se associe à Pastoral da Criança e à Pastoral do Idoso e faz ...

Pronunciamento de Sérgio Zambiasi em 02/12/2008 - Pronunciamentos - Senado Federal

Posicionamento favorável ao pleito dos aposentados e pensionistas. Considerações sobre matéria do jornal Correio Braziliense do último domingo, a respeito dos aposentados.

02/12/2008 - ... cinco. E não havia uma compreensão. Lá nas periferias, com aquela senhora já mais idosa, com aquele senhor já mais idoso, não havia a compreensão do que estava acontecendo. ...

Pronunciamento de Sérgio Zambiasi em 06/04/2006 - Pronunciamentos - Senado Federal

Homenagem à atriz Carmen Silva, que celebrou no Theatro São Pedro, em Porto Alegre, 90 anos de vida e 67 anos de vida artística. (como Líder)

06/04/2006 - ... Carmem Silva e Oswaldo Louzada emocionaram os brasileiros ao interpretar um casal de terceira idade que sofre os abusos da neta, divulgando na TV os maus tratos que acontecem na sociedade contra os idosos. ...

Projeto de Lei do Senado n° 213, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta artigo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências, para criminalizar a omissão de funcionários de laboratórios fotográficos que tomam conhecimento ...

04/02/2011 - ... Projeto de Lei do Senado n° 213, de 2005. Autoria: Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei do Senado n° 237, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o artigo 10 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente.

08/02/2011 - ... Projeto de Lei do Senado n° 237, de 2003. Autoria: Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei do Senado n° 139, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha -, para garantir o direito à cirurgia plástica reparadora, no âmbito do Sistema Único de Saúde, à mulher vítima de violência doméstica da qual tenham resultado sequelas ...

18/03/2015 - ... Projeto de Lei do Senado n° 139, de 2010. Autoria: Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei do Senado n° 583, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta § 3º ao art. 260 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para autorizar a aquisição periódica de equipamentos e materiais de informática para uso de estudantes de escolas públicas de ensino básico, fundamental e médio.

14/11/2011 - ... Projeto de Lei do Senado n° 583, de 2009. Autoria: Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Pronunciamento de Sérgio Zambiasi em 25/11/2008 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa da aprovação do Projeto de Lei do Senado 383, de 2003, de autoria de S.Exa., que prevê parceria entre o Estado e a sociedade civil em investimentos em programas assistenciais e sociais, a partir da concessão de benefícios fiscais.

25/11/2008 - ... Fruto de um trabalho elaborado por muitas mãos - Conselhos Estaduais de Assistência Social, dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Idoso, da Comunidade Negra, dos Povos Indígenas, ONGs e associações ...

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