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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 12 resultados.

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Pronunciamento de Lídice da Mata em 01/10/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro do transcurso do Dia Internacional do Idoso, em 1º de outubro; e outro assunto.

01/10/2013 - ... o 3º Encontro Ibero-Americano sobre Direitos Humanos das Pessoas Idosas. ... A legislação trouxe ainda avanços para a população idosa, como a ... Foi também criado o passe do idoso, melhorando a acessibilidade e a ...

Pronunciamento de Lídice da Mata em 26/04/2017 - Pronunciamentos - Senado Federal

26/04/2017 - ... As atuais regras do programa já são bastante rigorosas: pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos ganham um salário mínimo, desde que comprovem receber menos de um quarto do salário mínimo por ...

Pronunciamento de Lídice da Mata em 19/04/2011 - Pronunciamentos - Senado Federal

Anúncio da solenidade de beatificação da Irmã Dulce, no próximo dia 22 de maio, em Salvador; e outro assunto. (como Líder)

19/04/2011 - ... Salvador, mas também do interior do Estado. Mas as Obras Sociais Irmã Dulce têm um trabalho bem mais abrangente que atende idosos e crianças. A história de Irmã Dulce está ...

Pronunciamento de Lídice da Mata em 06/07/2011 - Pronunciamentos - Senado Federal

Destaque para a sanção, pela Presidente da República, hoje, de lei que institui o Sistema Único de Assistência Social -SUAS; e outros assuntos.

06/07/2011 - ... e, acima de tudo, a garantia de um sistema que criará uma rede de proteção social para a população, para os segmentos mais vulneráveis da população do nosso País: as pessoas com deficiência, os idosos, as crianças ...

Pronunciamento de Lídice da Mata em 10/03/2015 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa do projeto de lei de autoria de S. Exª que estabelece o percentual mínimo de cacau nos chocolates e seus derivados e torna obrigatória a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos.

10/03/2015 - ... oxidação do colesterol LDL e na inibição de processos inflamatórios no organismo, impedindo o acúmulo de gordura na parede dos vasos sanguíneos, benefícios estes importantes para obesos, idosos e especialmente ...

Pronunciamento de Lídice da Mata em 05/10/2011 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comemoração dos 23 anos da promulgação da Constituição Federal e a criação dos Estados do Amapá, Roraima e Tocantins.

05/10/2011 - ... Eu cito o Estatuto da Criança e do Adolescente; cito o Estatuto do Idoso; cito o Estatuto da Igualdade Racial; cito todas as leis que decorreram das conquistas, na Constituição, de premissas democratizantes e da inclusão ...

Pronunciamento de Lídice da Mata em 15/03/2017 - Pronunciamentos - Senado Federal

Elogio às manifestações coletivas, realizadas por todo o país, contrárias a reforma previdenciária.,Comemoração do dia internacional do Direito do Consumidor, celebrado em 15 de março.

15/03/2017 - ... os direitos dos consumidores, sendo comum reclamações por reajustes abusivos, especialmente os aplicados às pessoas com mais de 60 anos, desatendendo ao disposto no Estatuto do Idoso; descredenciamento de ...

Pronunciamento de Lídice da Mata em 19/04/2017 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa da necessidade de reformar o sistema político-eleitoral do país.,Defesa da rejeição da reforma da previdência proposta pelo governo federal.

19/04/2017 - ... para dar um basta e reconstruir ou fazer um sistema novo, o Governo está preocupado, o Congresso está preocupado em fazer a reforma da previdência para punir trabalhadores, para punir idosos, para tirar direitos. ...

Pronunciamento de Lídice da Mata em 21/06/2011 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comemoração aos 16 anos da Rede Vida de Televisão.

21/06/2011 - ... relacionadas com a garantia dos direitos humanos, portanto, relacionadas com a garantia dos direitos das mulheres, das crianças, dos adolescentes, dos jovens, dos negros, dos indígenas, dos idosos, de todas aquelas ...

Pronunciamento de Lídice da Mata em 07/03/2017 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa da rejeição da reforma na Previdência Social.

07/03/2017 - ... e Desenvolvimento (OCDE), a França gasta 13,8% do seu PIB em benefícios previdenciários, acima da média dos países da organização, que é de 7,9% do PIB, para um percentual de 18,13% de franceses idosos. ...

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