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Legislação citada (03/03/2009) - PLS 60/2009

03/03/2009 - ... Na admissão do idoso em qualquer trabalho ou emprego, é vedada a discriminação e a fixação ... O Poder Público criará e estimulará programas de: I – profissionalização especializada para os idosos, aproveitando seus ...

Ver também: PLS 60/2009

Legislação citada (12/06/2007) - PLS 315/2007

12/06/2007 - ... a) promover e defender os direitos da pessoa idosa; ... b) propiciar ao idoso o acesso aos locais e eventos culturais, mediante preços reduzidos, em ... c) incentivar os movimentos de idosos a desenvolver atividades culturais; ...

Ver também: PLS 315/2007

Legislação citada (17/05/2011) - PLS 263/2011

17/05/2011 - ... Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. CAPÍTULO V Da Educação, Cultura, Esporte e Lazer (...) Art. 23. A participação dos idosos em ...

Ver também: PLS 263/2011

Legislação citada (13/11/2012) - PLS 412/2012

13/11/2012 - ... Judiciária. § 4o Para o atendimento prioritário será garantido ao idoso o fácil acesso aos assentos e caixas, identificados com a destinação a idosos em local visível e caracteres legíveis.

Ver também: PLS 412/2012

Legislação citada (15/09/2011) - PLS 571/2011

15/09/2011 - ... V – priorização do atendimento do idoso por sua própria família, em detrimento do atendimento asilar, exceto dos que ... dos recursos humanos nas áreas de geriatria e gerontologia e na prestação de serviços aos idosos; ...

Ver também: PLS 571/2011

Legislação citada (04/08/2009) - PLS 333/2009

04/08/2009 - ... a reserva, para os idosos, nos termos da lei local, de 5% (cinco por cento) das vagas nos estacionamentos públicos e privados, as quais deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade ao idoso. Art. ...

Ver também: PLS 333/2009

Legislação citada (07/10/2003) - PLS 410/2003

07/10/2003 - ... que o idoso apresente qualquer documento pessoal que faça prova de sua idade. § 2o Nos veículos de transporte coletivo de que trata este artigo, serão reservados 10% (dez por cento) dos assentos para os idosos, ...

Ver também: PLS 410/2003

Legislação citada (29/05/2013) - PLS 208/2013

29/05/2013 - ... 3o Considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa a família cuja ... 5o A condição de acolhimento em instituições de longa permanência não prejudica o direito do idoso ou da pessoa ...

Ver também: PLS 208/2013

Legislação citada (25/03/2008) - PLS 88/2008

25/03/2008 - ... Judiciária. § 4o Para o atendimento prioritário será garantido ao idoso o fácil acesso aos assentos e caixas, identificados com a destinação a idosos em local visível e caracteres legíveis. ...

Ver também: PLS 88/2008

Legislação citada (21/09/2011) - PLS 590/2011

21/09/2011 - ... Judiciária. § 4o Para o atendimento prioritário será garantido ao idoso o fácil acesso aos assentos e caixas, identificados com a destinação a idosos em local visível e caracteres legíveis.

Ver também: PLS 590/2011
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