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Requer, com fundamento no disposto do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, nesta Comissão, para debater “O dia a dia do Estatuto do Idoso nas cidades”. (13/07/2016) - RDH 104/2016

13/07/2016 - ... Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, nesta Comissão, para debater “O dia a dia do Estatuto do Idoso nas cidades”. Os convidados serão informados posteriormente à Secretaria desta Comissão. ...

Ver também: RDH 104/2016

Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 482, de 2011. (19/02/2014) - RQS 113/2014

19/02/2014 - ... que Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, para determinar a abrangência dos benefícios relativos ao transporte coletivo, além das Comissões ...

Ver também: RQS 113/2014

Requer, nos termos do art. 336, inciso II, do RISF, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 21, de 2017 (28/03/2017) - PLC 21/2017

28/03/2017 - Page 1. \ REQUERIMENTO No , DE 2017 Requeremos urgência, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno, para o Projeto de Lei da Câmara n° 21, de 2017, que estabelece ...

Ver também: PLC 21/2017

Requerem, nos termos do art. 336, inciso II, do RISF, para o Projeto de Lei da Câmara nº 24, de 2017. (22/03/2017) - PLC 24/2017

22/03/2017 - Page 1. REQUERIMENTO No /~ b3 , DE 2017 Requeremos urgência, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno, para o Projeto de Lei da Câmara no 24, de 2 O 1 7, que ...

Ver também: PLC 24/2017

Encaminha, em cumprimento ao art. 13, inciso II, da Lei nº 13.249/2016, combinado com o art. 6º do Decreto nº 8.759/2016, o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2016-2019, ano base 2016. (30/05/2017) - MCN 8/2017

30/05/2017 - ... Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, da 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, da 4ª ... Em relação aos idosos (60 ou mais anos), ampliam-se os riscos de isolamento e exclusão do acesso à ...

Ver também: MCN 8/2017

Requerem, nos termos do art. 336, inciso II, do RISF, para o Projeto de Lei da Câmara nº 25, de 2017. (22/03/2017) - PLC 25/2017

22/03/2017 - Page 1. REQUERIMENTO No tb~ , DE 2017 Requeremos urgência, nos termos do art. 3 3 6, inciso II, do Regimento Interno, para o Projeto de Lei da Câmara n° 25, de 2017, que ...

Ver também: PLC 25/2017
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