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Quadro Comparativo (28/07/2010) - PLV 8/2010

28/07/2010 - ... voltadas à promoção dos direitos da cidadania, da criança, do adolescente, do idoso e das minorias e à defesa dos direitos das pessoas com deficiência e promoção da sua integração à vida comunitária, bem como ...

Ver também: PLV 8/2010

Texto oficial remetido à sanção (03/08/2010) - PLV 8/2010

03/08/2010 - ... Direitos Humanos compete assessorar direta e imediatamente o Presidente da República na formulação de políticas e diretrizes voltadas à promoção dos direitos da cidadania, da criança, do adolescente, do idoso e das ...

Ver também: PLV 8/2010

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 45, de 2004 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os novos aparelhos de televisão conterem dispositivo para bloqueio temporário da recepção de programação inadequada e dá outras providências.

01/08/2005 - ... Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 45, de 2004. Ver também: MPV 195/2004. Autoria: Câmara dos Deputados. Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Jurídica. ...

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 41, de 2004 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.748, de 22 de outubro de 2003, que cria o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE, e à Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o Serviço Volu...

01/08/2014 - ... Ver também: MPV 186/2004. Autoria: Autoria não informada. Norma Gerada: Lei nº 10.940 de 27/08/2004. Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Jurídica. ...

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 9, de 2005 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem; cria o Conselho Nacional de Juventude - CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.429, de 24 de abril de 2002; e dá out...

01/08/2014 - ... Ver também: MPV 238/2005. Autoria: Câmara dos Deputados. Norma Gerada: Lei nº 11.129 de 30/06/2005. Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Jurídica. ...

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 9, de 2008 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM, instituído pela Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005; altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; revoga dispositivos das Leis nºs 9.608, de 18 de fevereiro de 1998...

10/07/2008 - ... Ver também: MPV 411/2007. Autoria: Câmara dos Deputados. Norma Gerada: Lei nº 11.692 de 10/06/2008. Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Jurídica. ...

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 27, de 2005 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de ma...

07/08/2008 - ... _ Inclusão, estruturação, competência, Secretaria - Geral da Presidência da República, política nacional, direitos humanos, cidadania, criança, adolescente, idoso, minorias, portador de necessidade especial, deficiência ...

Legislação x MPV x PLV (texto aprovado pela Comissão Mista) x PLV (texto aprovado pela Câmara dos Deputados) (17/09/2013) - PLV 22/2013

17/09/2013 - ... eventual cobrança de participação do idoso no custeio da entidade se dê nos termos e limites do § 2º do art. 35 da Lei nº 10.741, de 2003. de que eventual cobrança de participação ...

Ver também: PLV 22/2013

Avulso inicial da matéria (09/05/2008) - PLV 9/2008

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Ver também: PLV 9/2008
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