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Relatório Legislativo (22/04/2009) - SUG 1/2009

22/04/2009 - ... da prioridade de atendimento às pessoas com deficiência, aos idosos com ... incluir as pessoas idosas que tenham capacidade limitada de relacionar- se com o meio e de utilizá-lo. ... no Estatuto do Idoso. ...

Ver também: SUG 1/2009

Parecer (21/05/2009) - SUG 1/2009

21/05/2009 - ... da prioridade de atendimento às pessoas com deficiência, aos idosos com ... incluir as pessoas idosas que tenham capacidade limitada de relacionar- se com o meio e de utilizá-lo. ... no Estatuto do Idoso. ...

Ver também: SUG 1/2009

Sugestão n° 1, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Sugere a alteração do Estatuto do Idoso com a finalidade de vedar a burla aos direitos dos idosos.

28/05/2018 - ... Imprimir. Ementa: Sugere a alteração do Estatuto do Idoso com a finalidade de vedar a burla aos direitos dos idosos. Situação Atual Tramitação encerrada. ... Idoso com a finalidade de vedar a burla aos direitos dos idosos. ...

Sugestão n° 10, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a criação do passe livre para idosos maiores de 65 anos, no uso de transporte rodoviário municipal, intermunicipal, estadual e interestadual.

30/09/2003 - ... livre para idosos maiores de 65 anos, no uso de transporte rodoviário municipal, intermunicipal, estadual e interestadual. Informações complementares. Indexação: SUGESTÃO, CRIAÇÃO, PASSE LIVRE, IDOSO, IDADE ...

P.S 46/2017 - CDH

19/12/2017 - ... Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para punir a discriminação ou preconceito de origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência ...

Ver também: SUG 28/2017

Texto final da Comissão (19/12/2017) - SUG 28/2017

19/12/2017 - ... Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para punir a discriminação ou preconceito de origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência ...

Ver também: SUG 28/2017

Sugestão n° 29, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 62 da Constituição Federal para vedar a edição de medida provisória em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho

27/06/2019 - ... Sugestão n° 29, de 2019. Autoria: Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social - ANADIPS. Natureza: Sugestão Legislativa. ...

Relatório Legislativo (09/11/2017) - SUG 28/2017

09/11/2017 - ... Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para punir a discriminação ou preconceito de origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência ...

Ver também: SUG 28/2017

Relatório Legislativo (22/11/2012) - SUG 3/2012

22/11/2012 - ... A entidade proponente fundamenta a iniciativa na importância de garantir condições de sobrevivência para os idosos que recebem benefícios previdenciários, dado que pessoas nessa fase da vida geralmente têm ...

Ver também: SUG 3/2012

Relatório Legislativo (08/08/2012) - SUG 3/2012

08/08/2012 - ... A entidade proponente fundamenta a iniciativa na importância de garantir condições de sobrevivência para os idosos que recebem benefícios previdenciários, dado que pessoas nessa fase da vida geralmente têm ...

Ver também: SUG 3/2012
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versão: portal-busca-1.1.11