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Proposta incentiva organização de conselhos do idoso — Senado Notícias

31/01/2018 - ... A intenção é dar mais efetividade à Política Nacional do Idoso. Para o autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), o país tem o dever de garantir a participação ativa dos idosos nas políticas públicas que tratam dos ...

CAS pode regulamentar profissão de cuidador — Senado Notícias

15/09/2017 - ... 15/09/2017, 13h28 - ATUALIZADO EM 15/09/2017, 13h33. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode regulamentar a profissão de cuidador de idosos, crianças, pessoa com deficiência e doença rara (PLC 11/2016). ...

Escola pode ter que oferecer infraestrutura para ao menos três práticas esportivas — Senado ...

03/07/2019 - ... VER TODAS ›. Infraestrutura CCJ decide que gravação de telemarketing deve ficar disponível por 180 dias. Criação do Programa Cidade Amiga do Idoso é aprovada em comissão. ...

Nelsinho Trad quer discutir redução da tarifa do transporte público — Senado Notícias

17/06/2019 - ... VER TODAS ›. Administração Kajuru propõe o Serviço Nacional de Apoio à Pessoa Idosa com Dependência. CMO vota abertura de crédito extra e debate contas do SUS com ministro. ...

Semiárido pode ganhar 44 novos municípios — Senado Notícias

10/06/2019 - ... VER TODAS ›. Social CDH avalia projeto que dá maior poder à polícia na proteção de idosos e crianças. ... ÚLTIMAS NOTÍCIAS; CDH avalia projeto que dá maior poder à polícia na proteção de idosos e crianças | 11h58; ...

Lei mantém cotas do FPM para municípios que perdem população — Senado Notícias

04/02/2019 - ... Projetos para pessoas com deficiência, gestantes e idosos estão na pauta da CDH. ... 03/05/2019 - 18h58 - Comissões. Projetos para pessoas com deficiência, gestantes e idosos estão na pauta da CDH. ...

Moka e Aécio elogiam autorização para prefeituras operarem com cooperativas de crédito ...

09/01/2018 - ... VER TODAS ›. Infraestrutura CCJ decide que gravação de telemarketing deve ficar disponível por 180 dias. Criação do Programa Cidade Amiga do Idoso é aprovada em comissão. ...

Senado vai analisar projeto que prorroga prazo para municípios elaborarem planos de mobilidade ...

06/01/2016 - ... RO). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado. Criação do Cadastro Nacional da Pessoa Idosa segue para sanção. Plenário aprova proposta que aprimora segurança de barragens. ...

Já está em vigor lei que permite venda de terrenos de marinha e de outros imóveis da União ...

11/01/2016 - ... RO). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado. Criação do Cadastro Nacional da Pessoa Idosa segue para sanção. Plenário aprova proposta que aprimora segurança de barragens. ...

Senado vai analisar a PEC dos Precatórios — Senado Notícias

22/01/2016 - ... RO). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado. Criação do Cadastro Nacional da Pessoa Idosa segue para sanção. Plenário aprova proposta que aprimora segurança de barragens. ...

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